Morador que não participou de assembleia pode reclamar das decisões do condomínio?

Essa é uma das situações mais comuns na vida condominial. A assembleia é convocada, poucos moradores comparecem, as discussões acontecem, as votações são realizadas e as decisões são aprovadas. Dias depois, surgem reclamações de pessoas que sequer participaram da reunião.

A assembleia é o principal órgão de decisão do condomínio. É nela que são aprovadas obras, investimentos, rateios, mudanças de regras, contratação de serviços e diversas outras medidas que impactam diretamente a vida de todos os moradores.

Quem comparece tem a oportunidade de fazer perguntas, apresentar sugestões, pedir esclarecimentos, fiscalizar a gestão e votar de acordo com aquilo que considera melhor para a coletividade. É justamente nesse momento que as opiniões podem influenciar os rumos do condomínio.

O problema é que muitos moradores optam por não participar desse processo. Não acompanham as pautas, não comparecem às reuniões e não exercem seu direito de voto. Depois, quando as decisões começam a produzir efeitos, surgem críticas sobre aquilo que foi aprovado pela própria coletividade.

É claro que todo morador possui o direito de discordar de determinadas decisões. No entanto, existe uma enorme diferença entre discordar após participar do debate e reclamar de algo que sequer se preocupou em acompanhar.

Condomínio funciona através da participação dos moradores. Quanto menor o envolvimento da coletividade, maior será a concentração das decisões nas mãos de poucos participantes.

No fim, a pergunta é inevitável: quem não participa das assembleias tem o direito de reclamar depois... ou deveria primeiro ocupar a cadeira que ficou vazia durante a votação?

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