Ruy Barbosa ontem, a democracia hoje: o Brasil entre liberdade e repressão

Há um verdadeiro braço de ferro institucional no país. O advogado dos indiciados no Supremo Tribunal Federal defende a tese de que a anistia é um instrumento jurídico e político voltado para a restauração da ordem constitucional e a pacificação social.

Os apoiadores do governo não concordam. Isso provoca a eclosão de embates, tanto no plenário do Congresso Nacional, como nos partidos e na mídia de modo geral.

O advogado não tem medo. Ocupa a tribuna com coragem e defende os acusados e a adoção da anistia. Sustenta que ela é irrenunciável e irrevogável. Não esconde que tem opinião política e dá entrevistas cada vez mais polêmicas.

Para seus inimigos, joga um balde de gasolina na fogueira institucional que engolfa o Brasil e pode mesmo levá-lo a uma guerra civil. As forças militares não estão fora da disputa pelo poder e a qualquer momento os batalhões do Exército ou navios da Marinha podem se revoltar.

Inocentar ou não os adversários do governo? Não, dizem os governistas. Em casos onde há violação de direitos humanos e ameaça ao estado democrático de direito, não há perdão.

Tem mais de 300 pessoas presas por participarem de manifestações contra o governo. Os presos não são julgados e não se sabe exatamente que crime cometeram.

Afinal, a Constituição não garante o direito de livre manifestação? Sim, dizem o presidente e seus ministros, porém não vale quando o estado de sítio é acionado para prever novos confrontos sangrentos.

A elite ligada ao agronegócio teme que a turbulência possa provocar uma rebelião de camponeses e um ataque aos latifúndios produtores de café, uma commodity valiosa no mercado internacional. Ela quer o poder, mas no meio do caminho tem um militar. Tem um militar no meio do caminho.

Os militares são acusados de apoiar uma ditadura, e se alojar para sempre no poder da República. Lutam pela centralização do poder nas mãos do presidente, não respeitam a Constituição que diz ser o Brasil uma república federalista, ou seja, poder descentralizado. Com isso, os estados teriam parte do poder e poriam fim ao unitarismo histórico.

O remédio proposto pelo advogado Ruy Barbosa para 47 acusados é um habeas corpus que exige a imediata libertação dos presos. Está nas mãos do Supremo Tribunal Federal aceitar ou não o habeas corpus. Ruy escreveu 76 páginas que são entregues aos 11 ministros do tribunal. O baiano é derrotado por 10 votos a um.

Nos bastidores, paira a versão de que o ditador Floriano Peixoto ameaçou os magistrados de prisão se concedessem o habeas corpus. Ele tem ao lado dele o Exército, que advoga a existência de uma ditadura republicana capaz de levar o Brasil ao progresso com ordem.

Diante da derrota no judiciário, Ruy Barbosa parte para a campanha política e consegue a aprovação em 1892. Mesmo assim, o país não encontrou a pacificação que tanto sonhava.

Fique por dentro das principais notícias do dia no Brasil e no mundo. Siga o canal do R7, o portal de notícias da Record, no WhatsApp