Enel pode perder concessão em São Paulo? Entenda o que está em jogo
Processo na agência reguladora avalia possível extinção antecipada do contrato da distribuidora
Heródoto Barbeiro|Heródoto Barbeiro
A Enel responde a um processo que pode levar à extinção antecipada da concessão de distribuição de energia em São Paulo e na Grande São Paulo. Segundo a advogada Gabriela Silvério Palhuca, o caso tramita junto à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), responsável por avaliar se a concessionária ainda reúne condições operacionais para manter o serviço.
Durante o processo, a empresa terá direito à defesa e poderá apresentar argumentos e medidas adotadas para evitar falhas no fornecimento. A especialista explica que, mesmo com o processo em andamento, a Enel continuará operando normalmente até uma decisão final. O contrato atual vai até 2028, mas a chamada “caducidade” permite a extinção antecipada sem necessidade de indenização prévia.
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Caso a ANEEL decida pelo fim da concessão, outra empresa deverá assumir o serviço imediatamente, evitando interrupções no fornecimento de energia para a população.
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