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Blog do Heródoto

Lúpus pode garantir aposentadoria, mas decisão depende de incapacidade, alerta especialista

Segundo advogado, o INSS avalia as limitações causadas pela doença, e não apenas o diagnóstico, para conceder o benefício

Heródoto Barbeiro|Heródoto Barbeiro

Danilo Schettini, especialista em direito previdenciário, explica que o diagnóstico de lúpus, por si só, não garante o direito à aposentadoria. Segundo ele, o que define a concessão de benefícios do INSS é a incapacidade gerada pela doença para o exercício da atividade profissional. O lúpus, doença autoimune crônica e progressiva, pode causar desde afastamentos temporários — com direito ao auxílio-doença — até a aposentadoria por incapacidade permanente, nos casos mais severos.

Schettini ressalta que o INSS realiza uma avaliação médica criteriosa, analisando o impacto da enfermidade na capacidade funcional do trabalhador. Em muitos casos, a progressão do lúpus dificulta a reabilitação para outras funções, o que pode levar à concessão da aposentadoria por invalidez. O foco, segundo o especialista, deve estar nas limitações práticas impostas pela doença, e não apenas no laudo diagnóstico.

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