Apesar de crise orçamentária, Ministério de Minas e Energia diz que ‘não há risco de inadimplência’
Em maio foi revelado que programa Gás do Povo estava sendo conduzido por apenas dois servidores
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Apesar da crise orçamentária no Ministério de Minas e Energia, a pasta nega qualquer risco de inadimplência. Pelo menos é o que diz resposta a requerimento de acesso à informação enviado ao deputado do PL Capitão Alberto Neto (AM). O parlamentar questionou o déficit de servidores em atuação no programa Gás do Povo, que conforme noticiado em maio, atuava com apenas duas pessoas, e também quis saber sobre a situação orçamentária da pasta.
O ministério diz que “não existem riscos de inadimplência” e que “apesar dos cancelamentos promovidos pelo Congresso Nacional nas Propostas de Leis Orçamentárias o MME vem atuando para que as estatais dependentes do Orçamento não sofram impactos”. “Atualmente, não existem contratos ou projetos estratégicos com risco de paralisação”, afirma.
A pasta assegura que “todos os pagamentos estão em dia e não existe nenhum risco de descumprimento contratual”. Sobre o déficit de servidores, o documento detalha que no Departamento de Políticas Sociais, que gerencia o programa Gás do Povo, há 10 pessoas trabalhando: cinco em cargos comissionados, um servidor de nível médio, um empregado público e três servidores de nível superior.
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