Instituto questiona imposto sobre exportação de petróleo em meio à guerra dos EUA contra Irã

O IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis) questionou a parlamentares nesta quarta-feira (29) o imposto sobre exportação do petróleo definido pelo governo federal. A medida foi imposta pela MP (Medida Provisória) 1340 como contrapartida de arrecadação para garantir a redução do preço do diesel, prevista na mesma MP.

As ações foram adotadas pelo governo Lula em meio a guerra dos Estados Unidos com o Irã e o fechamento do estreito de Ormuz, região por onde passa a maior parte do petróleo produzido no mundo.

Segundo o Instituto, contudo, a arrecadação necessária pelo governo para segurar o preço do diesel até o fim do ano seria de R$ 40 bilhões. No entanto, apenas com o aumento do preço do barril de petróleo, sem um imposto adicional, o governo já teria uma arrecadação de R$ 45 bilhões em exploração e produção, com as cobranças que já ocorrem nas etapas de exploração, desenvolvimento e produção. O Instituto acrescenta que cerca de 70% da renda do petróleo já é tributado.

Ao R7 Planalto, Cláudio Nunes, diretor de exploração e produção do IBP, defendeu um debate aberto sobre os aspectos do imposto de exportação. “O IBP já manifestou a sua posição sobre o assunto: a gente entende que essa cobrança é indevida. A MP está em tramitação e a nossa expectativa é contribuir para esse debate, mostrando quais os pontos de vista da indústria”, explicou.

Nunes reconheceu o momento de guerra como sensível, mas reforçou que o imposto é desnecessário. “O governo não precisa desse dinheiro, e a gente entende que ele é injustificável. É injustificável você tributar a exportação do petróleo porque o aumento do brent (petróleo bruto), por si só, já gera uma arrecadação adicional para a União pelos mecanismos fiscais do petróleo brasileiro”, avaliou.

Fique por dentro das principais notícias do dia no Brasil e no mundo. Siga o canal do R7, o portal de notícias da RECORD, no WhatsApp