Saúde responde deputada bolsonarista sobre doação feita a Cuba: ‘Caráter humanitário’
Pasta negou aquisição de medicamentos para doação e diz que entrega não afeta abastecimento do SUS
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O Ministério da Saúde, em resposta a requerimento de informação protocolado pela deputada Caroline de Toni (PL-RJ), defendeu que a doação de medicamentos para Cuba tem “caráter humanitário” e afirmou que não houve impacto no abastecimento de insumos do SUS (Sistema Único de Saúde).
Segundo a pasta, o envio dos medicamentos e insumos teve “a finalidade de contribuir para o atendimento das necessidades emergenciais de saúde daquele país”. “Informa-se, ainda, que não houve aquisição específica de medicamentos ou insumos para a realização da referida doação, tendo sido utilizados itens integrantes dos estoques públicos existentes”, pontua.
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O Ministério, sob comando de Alexandre Padilha, acrescentou que o transporte foi operacionalizado pela Agência Brasileira de Cooperação, vinculada ao MRE (Ministério das Relações Exteriores).
“O Ministério da Saúde participou do processo de análise da solicitação de doação humanitária encaminhada pela Embaixada da República de Cuba em Brasília, por intermédio da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), órgão responsável pela coordenação das ações de cooperação humanitária no âmbito da Administração Pública Federal”, explica.
A pasta detalha que, no âmbito de suas competências, “avaliou a disponibilidade de medicamentos e insumos em seus estoques, bem como verificou a viabilidade de eventual doação, sem prejuízo ao abastecimento do Sistema Único de Saúde”.
“Após consulta às áreas técnicas competentes deste Ministério, bem como realização da devida avaliação interna e gestão de riscos, foi emitida manifestação favorável quanto à disponibilidade em estoque de parte dos insumos solicitados pelo referido país, quais sejam, medicamentos destinados ao tratamento da tuberculose e outros medicamentos, cujas doações ocorreram no exercício de 2026”, observou.
O Ministério acrescentou que não houve ”impacto negativo no abastecimento da rede do SUS” e que a medida ocorreu “em consonância com os princípios humanitários e constitucionais, que orientam a cooperação humanitária internacional brasileira, em especial a solidariedade entre os povos e a cooperação para o progresso da humanidade”.
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