Terras raras: texto aprovado na Câmara é criticado por ambientalistas
Sensação é que parlamentares “atropelaram o debate público”, afirma fonte ouvida pelo R7 Planalto
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A aprovação do projeto de lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos pela Câmara dos Deputados na noite de ontem (6) é motivo de críticas de ambientalistas e parlamentares ligados ao meio ambiente. Ao R7 Planalto, a gerente política do Greenpeace Brasil, Mariana Mota, afirmou que a Casa “atropelou o debate público e ignorou quem mais deveria contribuir com essa discussão: as comunidades dos territórios potencialmente impactados”.
“Essa corrida para abrir mais áreas para exploração mineral não é eficiência, tampouco transição energética justa. Cabe o questionamento a qual projeto de país esse projeto interessa. Pelo que se vê, é concretar o Brasil num modelo antiquado, exportador de riquezas naturais, sem deixar aqui o refino, os empregos qualificados e a tecnologia. Como sempre foi”, criticou.
A Frente Parlamentar Ambientalista e a Frente em Defesa dos Povos Indígenas também se posicionaram contra a velocidade que o texto avançou e expressou “profunda preocupação”
“A decisão de levar o projeto diretamente ao plenário reduz prazos fundamentais para análise técnica. O compartilhamento para avaliação por especialistas, organizações sociais e demais parlamentares não aconteceu”, disse.
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O Observatório do Clima, por sua vez, classificou a aprovação do projeto de lei como o avanço de “um modelo extrativista baseado na expansão da lavra, ampliação de incentivos e flexibilização regulatória”.
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