Congresso avança com discussão sobre minerais críticos às vésperas de reunião entre Lula e Trump

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reúne-se nesta quinta-feira (7) com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e entre os assuntos da pauta estão os minerais críticos do Brasil — cobiçados pelos EUA, que atualmente dependem da China. O encontro ocorre um dia após a aprovação do projeto que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos na Câmara.

O texto relatado pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) amplia o controle do governo sobre o setor, mesmo com a resistência de mineradoras. O projeto busca evitar que o Brasil seja um exportador de commodities.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a aprovação dá uma grande contribuição para o país antes do encontro entre os líderes.

“[A lei] trará competitividade, segurança jurídica, para que o Brasil explore da melhor forma as riquezas que temos no nosso subsolo. Lembrando que, hoje, as terras raras, os minerais críticos, estão para o mundo como o petróleo já esteve há um tempo atrás”, disse Motta.

O projeto estabelece o conselho e o comitê de minerais críticos e estratégicos do governo para classificar projetos prioritários e avaliar operações que possam ameaçar a segurança econômica do país, como fusões, aquisições e transferência de ativos minerais. O comitê ainda será responsável por definir a lista de minerais estratégicos.

Pelo texto, estão previstos mecanismos de fomento financeiro, como o fundo garantidor da atividade, além de incentivos fiscais para empresas que investirem em inovação e beneficiamento dos minerais críticos.

Próximos passos

O projeto agora segue para o Senado, onde ainda passará por comissões antes de ir ao plenário. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), também precisa indicar um senador para relatar o texto.

Sobre a relatoria, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), presidente da Comissão de Relações Exteriores, demonstrou interesse na função.

“Eu sou o criador da Frente Parlamentar [em Defesa às Terras Raras]. Agora, se, por uma questão política, ele tiver que atender a algum outro parlamentar, eu vou compreender, eu vou contribuir igual. É um projeto que muitos vão querer“, comentou com o senador.

O senador teve, nesta semana, encontros com representantes de parlamentares americanos e defendeu a soberania brasileira.

“Eu reiterei a posição daqui do Senado de que a questão da soberania brasileira em relação a isso é inegociável. Nós temos o produto, coisa que eles não têm. O que eles têm e que falta para nós é saber explorar de uma maneira sustentável e que possa gerar dividendos para que o Brasil possa se estabelecer nesse mundo em que todos estão indo atrás dos minerais”, disse.

Após aprovação no plenário do Senado, o projeto ainda precisa ser sancionado pelo presidente Lula para começar a valer.

O que são minerais críticos e terras raras

Os minerais críticos, como lítio, cobalto e nióbio, são importantes para setores como energia limpa, eletrificação e defesa, com alta demanda global e risco de fornecimento concentrado em poucos países.

As terras raras são um conjunto de 17 elementos químicos (lantânio, cério, praseodímio, neodímio, promécio, samário, európio, gadolínio, térbio, disprósio, hólmio, érbio, escândio, túlio, itérbio, lutécio e ítrio).

Esses minerais são utilizados na indústria de alta tecnologia para produção de turbinas eólicas e carros híbridos.

Além disso, os elementos são utilizados na fabricação de televisores de tela plana, telefones celulares, lâmpadas fluorescentes compactas, ímãs permanentes, catalisadores de gases de escapamento, lentes de alta refração e mísseis teleguiados.

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