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Estabelecimento que não acolher mulheres pode ser multado, aponta diretora do Procon

Protocolo com medidas de acolhimento e proteção de mulheres em situações de risco e violência é adotado por apenas 25% dos fornecedores

Conexão Record News|Do R7

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Estabelecimentos comerciais que não aderirem ao protocolo "Não Se Cale", que visa proteger mulheres contra a violência, podem ser duramente penalizados por descumprirem as regras do programa, segundo Patrícia Dias, diretora de assuntos jurídicos do Procon-SP.


“O estabelecimento que não tem os cartazes pode ser sancionado com multa, da mesma forma que, quando não é realizada a capacitação por parte dos funcionários do estabelecimento, eles [os donos] podem ser sancionados”, diz.

Ao Conexão Record News de quinta-feira (4), Patrícia explica que a capacitação de colaboradores nessa iniciativa ajuda a fidelizar a base de clientes de um comércio. “A disponibilização de um espaço de acolhimento, reservado e seguro para a vítima, é um diferencial no mercado, fideliza o cliente e, mais do que tudo, representa a responsabilidade social do empresário, do fornecedor”, comenta.

Uma fiscalização feita pelo Procon de São Paulo constatou que apenas 25% dos estabelecimentos seguem o protocolo para mulheres — que consiste em medidas de acolhimento e proteção em situações de risco e violência, como assédio, por exemplo.

A polícia prevê que os locais tenham cartazes com informações sobre como pedir ajuda, além de funcionários capacitados para agir em casos de assédio ou violência.

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