‘Estúdio News’ debate sobre ações do Poder Judiciário nas enchentes do Rio Grande do Sul

O Poder Judiciário tem tido um papel importante na prestação de serviço da Justiça para a população gaúcha atingida pelas enchentes. O tema ganha espaço no debate do Estúdio News deste sábado (25), a partir das 22h30, na RECORD NEWS.

Entre as medidas adotadas estão ações emergências para emissão de documentos, auxílio emergencial, diretrizes para sistema penal e socioeducativo, além de atuação mais firme em assuntos relacionados ao meio ambiente.

“A primeira medida que tomamos foi para tentar começar uma ajuda imediata aos atingidos no sentido de salvar vidas, que é o repasse dos valores das multas pecuniárias que todos os juízes do Brasil aderiram, um dinheiro imediato que chega para o prefeito, que já compra comida, colchão ou cobertor sem burocracia”, conta o desembargador Alberto Delgado Neto, presidente Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

Com o objetivo de ajudar o estado, o presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso, e o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão assinaram a Recomendação n. 150/2024 em que recomenda aos Tribunais de Justiça, aos Tribunais de Justiça Militar e aos Tribunais Regionais Federais que autorizem repasses de valores depositados como pagamento de prestações pecuniárias e outros benefícios legais à conta da Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul.

“O Estado faliu na sua busca ou na sua obrigação de fiscalização, de conscientização da sociedade, então todos os Poderes Judiciários que nós representamos, Legislativo, Executivo, todos os órgãos públicos e sociedade em geral, temos que abrir os olhos e ter consciência que se não unirmos e não mudarmos a nossa visão e nossa atuação, muitas e muitas tragédias voltarão a acontecer no país”, ressalta o desembargador Carlos França, presidente do Conselho dos Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil e presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

A solidariedade de todo o país tem chegado ao povo gaúcho de diversas regiões do Brasil.

O presidente do TJRS diz que se não fosse o apoio e solidariedade recebido dos órgãos de imprensa, instituições e das pessoas, em especial do voluntariado, os planos de reconstrução não seriam possíveis.

O presidente do Conselho dos Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil enfatiza “o sentimento de união é fundamental, esta participação do povo brasileiro que sempre esteve presente, um povo bom, um povo de coração grande, se mostra nesse momento e nos traz ainda expectativas de que esse país vai crescer, vai avançar socialmente com esta união que temos e precisamos ter”.

O Estúdio News vai ao ar aos sábados, às 22h30. A RECORD NEWS é sintonizada pelos canais de TV fechada 586 Vivo TV, 14 Oi TV, 578 Claro, 419 Sky e 2038 Samsung TV Plus, além do canal 42.1 em São Paulo e demais canais da TV aberta em todo o Brasil.