Estúdio News aborda as principais inovações e benefícios do ECA Digital

Segundo dados do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br), mais de 90% dos brasileiros entre 9 e 17 anos utilizam a internet regularmente. O cenário acende um alerta para riscos como cyberbullying, vazamento de dados pessoais, aliciamento online, golpes virtuais, exposição indevida de imagem e acesso a conteúdos inadequados.

Nesse contexto, o chamado ECA Digital surge como uma iniciativa voltada a garantir que os direitos já previstos no Estatuto também sejam assegurados no ambiente virtual. Este tema ganha espaço no Estúdio News deste sábado (18), a partir das 22h15, na RECORD NEWS.

De acordo com o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Yuri Castiglione, a necessidade de uma regulamentação mais específica tornou-se ainda mais evidente após a pandemia, período em que houve um aumento significativo do uso da internet por crianças e adolescentes.

“O ambiente digital funcionava praticamente como uma terra sem lei para esse público. Havia acesso irrestrito a conteúdos e poucas ferramentas efetivas de proteção”, afirma.

Uma das principais inovações do ECA Digital é a responsabilização das plataformas digitais na adoção de mecanismos que garantam maior segurança aos usuários menores de idade. O objetivo é substituir modelos considerados ineficazes, como a simples declaração de idade feita pelo próprio usuário ao acessar determinados conteúdos.

“Para se ter uma dimensão do problema, atualmente 44% das crianças de 0 a 2 anos já utilizam a internet. Entre aqueles com idade de 3 a 5 anos, o índice sobe para 71%. Os números mostram que o contato cada vez mais precoce com dispositivos eletrônicos e ambientes digitais contribui para o desenvolvimento de uma necessidade constante de conexão”.

Em vez de proibir o acesso às plataformas, como ocorreu em experiências internacionais, a proposta brasileira busca disciplinar o uso da internet de acordo com a faixa etária. A ideia é que sistemas operacionais e plataformas utilizem mecanismos tecnológicos para identificar quando o usuário é menor de idade e, a partir disso, aplicar regras específicas de proteção.

Além disso, o ECA Digital busca enfrentar outras ameaças comuns na internet, como a atuação de adultos que se passam por crianças para conquistar a confiança de menores, a exposição a conteúdos impróprios e mecanismos presentes em jogos eletrônicos que incentivam gastos financeiros por parte dos usuários mais jovens.

Os reflexos do uso intenso da tecnologia também já são percebidos no ambiente escolar. A diretora do Colégio Batista Perdizes, Talita Gitti, relata que as escolas têm registrado aumento de casos de privação do sono, ansiedade e dificuldades de aprendizagem associadas ao uso excessivo de dispositivos digitais.

“Muitos alunos chegam à escola relatando que passaram a madrugada jogando ou conectados às redes sociais. Isso impacta diretamente o desempenho acadêmico e a convivência social”, observa.

Para a especialista, a responsabilidade pela proteção dos jovens no ambiente digital deve ser compartilhada entre famílias, escolas, poder público e empresas de tecnologia.

A expectativa é que as novas regulamentações previstas pelo ECA Digital fortaleçam regras claras, educação digital e mecanismos de proteção capazes de garantir que crianças e adolescentes possam navegar na internet com mais segurança.

O Estúdio News vai ao ar aos sábados, às 22h15. A RECORD NEWS é sintonizada pelos canais de TV por assinatura 586 (Vivo TV), 14 (Oi TV), 578 (Claro), 419 (Sky) e 2038 (Samsung TV Plus), além do canal 42.1 em São Paulo e de outros canais da TV aberta em todo o Brasil