Ficar com dinheiro transferido por acidente pode levar à prisão, diz advogado
Especialista em direito bancário comenta que receptador pode ser processado e tomar uma multa
News das 19h|Do R7
Em entrevista ao News das 19h desta sexta-feira (28), Marcelo Godke, especialista em direito bancário, alerta que não devolver uma transferência recebida por engano pode gerar sérios problemas para o cliente.
O advogado explica que esta situação se enquadra no crime de apropriação indébita, previsto no Código Penal Brasileiro, que consiste em reter algo que não lhe pertence. A pena varia de dois a cinco anos de prisão — além de multa.
Fora isso, quem fica com o valor indevido pode enfrentar um processo civil por enriquecimento sem causa. Nesse caso, além de ser obrigado judicialmente a devolver o montante, também precisará arcar com os custos processuais.
Últimas
Carro sem motorista atropela mulher na rua
Veículo estava estacionado e acabou se movimentando sozinho
Prêmio da Powerball atinge R$ 9 bilhões
Valor acumulado é resultado da falta de ganhadores nos últimos sorteios; prêmio em dólares equivale a 1,7 bilhão
Intercalar água e álcool ajuda a reduzir efeitos da ressaca
Nutricionista explica como manter o corpo hidratado durante as festas de fim de ano
Mulher é atingida por forte onda ao posar para foto
Turista estava em área rochosa de praia no Egito e ficou com várias escoriações
Trump anuncia novos navios de guerra em meio à tensão com a Venezuela
Presidente americano fez anúncio no início da noite desta segunda (22), ao lado do secretário da Guerra e do secretário da Marinha
Guarda civil fica ferido após acidente de trânsito durante patrulhamento
Motorista que avançou sinal e atingiu moto do guarda foi preso em flagrante por embriaguez ao volante, dirigir sem habilitação e lesão corporal
Estudo revela aumento da obesidade entre gestantes no Brasil
Pesquisa destaca consumo excessivo de ultraprocessados como fator chave
Dengue: assintomáticos ativam mecanismos imunológicos diferentes
Segundo novo estudo, infecção estimula ação de tipo mais eficiente de linfócito
Câmera flagra acidente impressionante em Ribeirão Preto (SP)
Homem de moto foi jogado longe após impacto e não teve o estado de saúde divulgado
Motorista capota carro e veículo pega fogo em São Paulo
Câmera de monitoramento flagrou quando o condutor perdeu o controle da direção
Gripe K é variante do influenza e sintomas são os mesmos
Alerta da OMS veio devido à onda da doença mais precoce e intensa que o normal
Governo adota regras para reduzir volume de lixo plástico
Decreto cria novas metas e define que embalagens usadas voltem ao ciclo produtivo
Lei que criminaliza feminicídio entra em vigor na Itália
Pena prevista é de prisão perpétua; país registrou 106 assassinatos em 2024
Condutor é identificado após atacar homem em vulnerabilidade no interior mineiro
Idoso de 65 anos foi derrubado com um tapa em faixa de pedestres em Campos Gerais (MG)
Mulher e crianças são atingidas por carro desgovernado
Veículo invadiu calçada e capotou; não foi informado estado de saúde das vítimas