Pablo Marçal se torna inelegível por oito anos após condenação da Justiça Eleitoral de São Paulo

Pablo Marçal (PRTB) foi condenado pela Justiça Eleitoral de São Paulo, nesta sexta-feira (21), por abuso de poder político e econômico na campanha de 2024 à prefeitura de São Paulo. O juiz Antônio Maria Zorz, da primeira zona eleitoral da capital, tornou o candidato inelegível por oito anos. O magistrado analisou dois conjuntos de ações, uma delas ajuizadas pela coligação do PSOL, partido do então candidato Guilherme Boulos. Pablo Marçal ainda pode recorrer à decisão.

Marçal foi condenado após uma ação movida com base em representações do PSB e do PSOL. O caso envolveu um vídeo divulgado em suas redes sociais no qual ele supostamente negociava seu apoio a candidatos a vereador de "perfil de direita" em troca de doações para sua campanha. No Instagram, ele chegou a solicitar um Pix de R$ 5.000 em troca dos vídeos.

De acordo com a decisão do juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, ficou evidenciada a participação do influenciador nas práticas ilegais de sua candidatura. “Não há dúvidas de sua decisiva atuação em razão do engajamento direto e pessoal por condutas ilícitas praticadas em benefício de sua candidatura.”

O juiz avaliou que “ficou demonstrado que o réu Pablo Marçal ofereceu apoio político por meio de vídeo para impulsionar campanha eleitoral de candidatos a vereador (que não estivessem em partidos de esquerda) em troca de doação do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para sua campanha eleitoral".

"Referido fato ficou incontroverso considerando-se que não foi refutado pelos réus além de ter confirmado o recebimento de doações decorrentes do referido vídeo, bem como violou as normas que regem as eleições brasileiras, pois sua conduta configura fraude à lei que caracteriza abuso de poder.”