Mulheres com menos de 17 anos são 57% das gestantes no Brasil

A gravidez na adolescência representa a maioria das gestações nos países em desenvolvimento, incluindo o Brasil. Aqui, a taxa de gestantes com menos de 17 anos é de 57%, um pouco menor que na região África Subsaariana, onde ela passa dos 60%. Nessa parte do continente africano, situada ao sul do Deserto do Saara, estão os países mais pobres do mundo, como Burundi, Sudão do Sul, Somália, Malawi, República Centro-Africana e República Democrática do Congo. 

Esses dados fazem parte do estudo "Motherhood in Childhood: The Untold Story" (Maternidade na infância: a história não contada, em tradução livre), publicado pelo UNFPA (Fundo de População das Nações Unidas), e divulgado na terça-feira (5). Ele traz um panorama da gravidez na adolescência "em mais de 50 anos, nos países de baixa e média renda do mundo", segundo consta no próprio relatório.

Ao todo, foram avaliadas informações de 54 países. Nessas localidades, 30% das mulheres se tornam mães antes de completarem 17 anos. “Quando quase um terço de todas as mulheres nos países em desenvolvimento estão se tornando mães na adolescência, fica claro que o mundo está falhando com elas”, diz Natalia Kanem, diretora-executiva do UNFPA. 

Para ela, a questão não é mais se uma menina vai dar luz a um filho ou não, mas se, quando e quantos partos ela terá. A pesquisa do UNFPA mostra que a gravidez na adolescência envolve três processos fundamentais e interconectados: (1) o primeiro parto da adolescente, (2) o período de tempo entre os partos, e (3) a quantidade de partos de cada mãe adolescente.

Depois de ter seu primeiro filho, as mães jovens costumam ter uma gravidez adicional, indica o relatório. “As gestações repetidas são um sinal claro de que as adolescentes precisam urgentemente de informações e de serviços de saúde sexual e reprodutiva”, afirma Natalia. Entre as meninas que tiveram o primeiro parto com 14 anos ou menos, quase três quartos também tiveram o segundo ainda na adolescência, e 40% daquelas com dois filhos progridem para um terceiro parto antes de atingir a maioridade.

Os dados coletados indicam que a maioria dos nascimentos de mães com menos de 18 anos ocorre dentro de um casamento ou união estável. Embora mais da metade dessas gestações tenham sido classificadas como “planejadas”, acredita-se a capacidade das meninas de decidir se querem ter filhos pode ser severamente limitada. O relatório conclui que a gravidez na adolescência pode ser, muitas vezes, motivada pela falta de escolha ou de perspectiva, ou até por coerção.

Fecundidade e educação

Mesmo com a fecundidade total caindo no mundo inteiro, as mulheres que começam a ter filhos na adolescência vão na direção contrária, e chegam a ter cinco partos até os 40 anos, conforme mostram os dados do relatório, do período entre 2015 e 2019.

Há, entretanto, sinais de declínio dos níveis de maternidade na infância e adolescência em quase todo o mundo, mas em um ritmo muito lento, segundo o UNFPA, de cerca de três pontos percentuais por década. Sobre o Brasil, o estudo aponta que a tendência tem sido de aumento ao longo do tempo. No período avaliado, foi registrado um crescimento de 10% nos partos de meninas.

De acordo com Satvika Chalasani, líder para meninas adolescentes do UNFPA, o resultado do Brasil condiz com as pesquisas regionais. A região da América Latina e Caribe é a única do mundo onde a idade da primeira relação sexual está caindo, ou seja, perde-se a virgindade cada vez mais cedo.

Além disso, as complicações no parto são uma das principais causas de morte e lesões dessas meninas, e ser mãe adolescente pode levar a outras graves violações de direitos humanos e consequências sociais, incluindo o casamento infantil, a violência conjugal e problemas de saúde mental, como a depressão. 

As desigualdades de gênero e de renda são os principais fatores responsáveis pela gravidez precoce, aumentando as taxas de casamento infantil, o que mantém as meninas fora da escola, restringe suas aspirações de carreira e limita os cuidados de saúde e informações sobre sexo seguro e consensual.

O estudo traz recomendações aos países em desenvolvimento para reduzir o número de gestações na infância e adolescência. Dentre elas, a necessidade de oferecer educação sexual abrangente, apoio social e serviços de saúde de qualidade, além de apoio econômico às famílias e envolver organizações locais.

A entidade acredita que a redução dessas gestações também passa pela adoção de uma política de apoio e estrutura legal que reconheça direitos, capacidades e necessidades dos adolescentes, particularmente das meninas adolescentes marginalizadas.

“Os governos precisam investir em meninas adolescentes e ajudar a expandir suas oportunidades, recursos e habilidades, ajudando assim a evitar gravidezes precoces e indesejadas”, afirma Natalia, a diretora do UNFPA. “Quando elas puderem traçar o caminho da própria vida, a maternidade na infância se tornará cada vez mais rara.”

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