Saiba quais são as primeiras doenças que poderão ser tratadas com canabidiol pelo SUS em SP
Secretaria de Estado da Saúde afirma que avalia possibilidade de ampliação do uso para outras condições médicas
Saúde|Do R7
O Governo de São Paulo definiu as primeiras doenças que poderão ser tratadas com canabidiol pelo SUS. Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde informou que pacientes com síndrome de Dravet, síndrome de Lennox-Gastaut e esclerose tuberosa estão elegíveis ao tratamento com esse tipo de medicamento.
A síndrome de Dravet, também conhecida como epilepsia mioclônica grave da infância, se desenvolve durante a primeira infância e provoca convulsões.
A síndrome de Lennox-Gastaut é uma forma grave de epilepsia que causa vários tipos de convulsões. Ela se manifesta antes dos 4 anos de idade e pode persistir na idade adulta.
Já a esclerose tuberosa é uma doença genética e degenerativa, causadora de tumores benignos, que pode afetar diversos órgãos, especialmente cérebro, coração, olhos, rins, pele e pulmões. Os pacientes podem ter também lesões dermatológicas e retinianas.
De acordo com o governo paulista, essas doenças foram selecionadas devido ao "conjunto de evidências clínicas" que justificam o uso de canabidiol no tratamento.
"Os grupos de estudo seguem avaliando a possibilidade de ampliação da disponibilização da medicação para outras patologias mais complexas com base em análises, discussões e evidências clínicas. A previsão é de que, até o fim de junho, o comitê defina os critérios para que o paciente que tem o diagnóstico e que preenche os requisitos necessários possa solicitar o medicamento assim que houver disponibilidade. Na sequência, a pasta iniciará o processo licitatório para aquisição dos medicamentos e, provavelmente, dentro de três meses, a medicação estará disponível na rede SUS", afirma a secretaria.
O projeto de lei que prevê o fornecimento gratuito de medicamentos à base de canabidiol pelo SUS foi aprovado na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) em dezembro do ano passado e sancionado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) em janeiro.
O texto determina que os medicamentos canabinoides devem ter registro prévio na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e no país de origem, além de efeito benéfico cientificamente comprovado, e só serão distribuídos mediante laudo médico e prescrição com justificativa para o tratamento.
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