Nova liminar suspende aumento das passagens de ônibus em BH

O aumento das passagens de ônibus em Belo Horizonte ganhou mais um capítulo nesta segunda-feira (14). Uma nova liminar do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) suspendeu o reajuste, que entrou em vigor no início de agosto, até que uma perícia justifique o novo valor.

Segundo o TJ, o juiz Rinaldo Kennedy Silva, da 4ª Vara de Fazenda Municipal, acatou o pedido da Defensoria Pública. O aumento de 9,7% foi o segundo em pouco mais de seis meses e fez as tarifas principais passarem de R$ 3,10 para R$ 3,40.

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A Prefeitura de Belo Horizonte informou que aguarda ser notificada da decisão para "tomar as medidas cabíveis". O município conseguiu manter o reajuste, que tinha sido suspenso pelo mesmo juiz. No dia 7 de agosto, o desembargador Barros Levenhagen, da 5ª Câmara Cível, aceitou o recurso da prefeitura da e desconstituiu a decisão tomada em primeira instância que proibia o reajuste.

O aumento foi anunciado no dia 31 de julho. Logo em seguida, no entanto, Rinaldo KennedySilva acolheu embargos de declaração de uma ação cautelar proposta pela Defensoria Pública para suspender as novas tarifas. Ele determinou que não deveria haver qualquer revisão nos próximos 180 dias - até janeiro de 2016 - por considerar que os estudos apresentados pelas empresas eram insuficientes.

No dia 24 de julho, o magistrado tinha rejeitado o mesmo pedido feito pela Defensoria Pública. A Procuradoria do Municípío negou, no processo, que houvesse revisão contratual em curso e atribuiu a "boatos" as notícias de aumento. No dia 29 de julho, o prefeito Marcio Lacerda voltou a negar que o aumento estivesse decidido. Dois dias depois, no entanto, o novo valor foi anunciado no Diário Oficial.

A Procuradoria Geral do Município recorreu da decisão. Ainda de acordo com a prefeitura, a determinação ressalta a “notória situação de crise econômica que assola o País, com índices inflacionários próximos aos dois dígitos, desemprego galopante, alta do dólar, aumento de água, energia e combustível e quadro de incerteza política e financeira, a afetar todo o equilíbrio contratual estabelecido, não só neste caso, mas em quase todas as relações comerciais em curso, quando sequer se imaginava o alcance e extensão dos problemas econômicos”.

Veja os valores após o reajuste:

• Linhas troncais, perimetrais, diametrais, radiais e semi-expressas: R$ 3,10 para R$3,40;

• Tarifa de integração com o metrô: R$ 3,10 para R$3,40;

• Linhas circulares e alimentadoras: R$ 2,20 para R$2,45;

• Linhas de vilas e favelas: R$ 0,70 para R$0,75;

• Linha Executiva SE01(Savassi/Cid. Administrativa): R$ 5,80 para 6,40;

• Linha Executiva SE02(Buritis/Savassi): R$ 4,65 para R$5,15.