Em meio a críticas sobre a falta de uma marca para o governo Dilma Rousseff, a presidente sancionou nesta terça-feira (22), no Palácio do Planalto, em Brasília, a lei que institui o programa Mais Médicos, aprovada na semana passada pelo Congresso Nacional. A cerimônia contou com a presença de ministros de diversas pastas, como Saúde, Educação, Meio Ambiente e Direitos Humanos, além de prefeitos.
Médicos cubanos e brasileiros também lotaram o salão nobre e as galerias do Palácio do Planalto para acompanhar a cerimônia. Os profissionais fazem parte da segunda leva do programa e participam de curso de aperfeiçoamento, em Brasília.
Entre eles, estava o médico cubano Juan Delgado, que ficou conhecido depois de ser vaiado em Fortaleza.
Durante a cerimônia de sanção da lei que instituiu o programa, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, homenageou o médico cubano.
— Quero te dizer, e você já sabe disso, que aquele corredor polonês da xenofobia que o recebeu em Fortaleza não representa o espírito, nem do povo brasileiro, nem da Bahia, nem do Brasil.
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Ao ficar de pé, Delgado, que foi vaiado e chamado de “escravo” por médicos do Ceará, foi aplaudido por colegas cubanos e brasileiros presentes à cerimônia. Durante o evento, o cubano recebeu seu registro provisório, o primeiro que foi emitido pelo Ministério da Saúde.
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Ele também foi homenageado pela presidente Dilma Rousseff, que lhe pediu desculpas em nome do governo e do povo brasileiro.
Dilma ainda disse que o programa é uma das maiores respostas do governo às reivindicações de junho, que levaram milhares de pessoas às ruas.
— O pacto que estamos tornando cada vez mais realidade é o pacto da saúde. Esse pacto expresso no Mais Médicos é também uma etapa para continuarmos combatendo a exclusão, que transforma o acesso ao médico em uma forma de segregar uma parte da população, não lhe dando condições de ter acesso a serviço público essencial.
Sob a acusação de ser o coordenador de um programa eleitoreiro, o chamado “pai do Mais Médicos”, o ministro Alexandre Padilha apresentou um balanço com os primeiros resultados da atuação dos profissionais.
Padilha, que deve se candidatar ao governo do Estado de São Paulo em 2014, rebateu as críticas:
— Só quem tem acesso a médico pode dizer que esse programa é eleitoreiro.
Profissionais já atuam
De acordo com o último balanço divulgado pelo Ministério da Saúde, 1.020 médicos estão trabalhando em 577 municípios, atendendo a cerca de 3,5 milhões de pessoas. Ainda segundo a pasta, 577 profissionais são formados no Brasil e 443 têm diploma estrangeiro.
A previsão é de que neste mês mais 2.597 profissionais selecionados na segunda etapa do programa comecem a trabalhar.
O Mais Médicos autoriza a contratação de profissionais brasileiros e estrangeiros para atuar no interior dos municípios e nas periferias das grandes cidades. O profissional recebe uma bolsa de R$ 10 mil por mês, que pode ser paga por no máximo seis anos, além de ajuda de custo para despesas de instalação e o pagamento das despesas de deslocamento até a cidade de trabalho.
Congresso
O texto aprovado no Senado manteve todas as mudanças feitas pelos deputados, com algumas alterações redacionais. Com as alterações, o registro provisório dos médicos estrangeiros vai ser feito pelo Ministério da Saúde, e não pelos Conselhos de Medicina.
O projeto aprovado também estabelece que a partir de 2015 os cursos de medicina no País serão divididos em dois ciclos e terão duração de oito anos. No primeiro ciclo, o estudante terá seis anos de aulas, assim como é no currículo atual, e, ao concluir os estudos, vai receber um registro profissional provisório para trabalhar nos serviços de urgência e emergência de hospitais públicos.
Ao final de dois anos de prestação de serviços para o SUS (Serviço Único de Saúde), o profissional conclui o segundo ciclo e recebe o diploma e o registro profissional definitivo. De acordo com o texto, a prestação de serviços será compensada com uma bolsa paga pelo governo. No entanto, o texto prevê regras gerais para as modificações do curso de medicina. A regulamentação das normas deverá ser feita pelo CNE (Conselho Nacional de Educação).