Aécio propõe selo de qualidade para institutos de pesquisa
Deputado do PSDB argumenta que essa pode ser uma alternativa à criminalização dos institutos que errarem resultados
Brasília|Hellen Leite, do R7, em Brasília
O deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) apresentou, nesta quarta-feira (19), um projeto de lei que propõe a criação de um selo de qualidade para institutos de pesquisas eleitorais. Para o parlamentar, essa seria uma alternativa a propostas que defendem penalizações mais duras aos institutos por supostas falhas.
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“Não creio que o caminho seja a censura às pesquisas, a penalização de diretores dos institutos, nem mesmo a fixação de multas às empresas e muito menos a interferência na metodologia das pesquisas. Mas vejo que, assim como ocorre no mundo moderno com outros tipos de produtos e serviços, as pessoas devem ter o direto de conhecer uma avalição objetiva da qualidade do produto que consome ou do serviço que lhe é prestado”, disse o parlamentar.
Para isso, ele propõe que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seja o responsável por verificar a última pesquisa realizada por cada instituto antes do dia da votação e comparar o resultado obtido com os resultados das urnas.
Caso o resultado final esteja dentro da margem de erro prevista pela pesquisa, o instituto recebe um selo verde, atestando que se aproximou do resultado oficial. Se a pesquisa errar em até duas vezes a margem de erro, o selo seria amarelo, de alerta.
Já pesquisas que apresentem um erro maior que duas vezes a margem de erro para algum candidato garantem ao instituto um selo vermelho, indicando que houve falha grave.
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Além disso, os institutos e veículos de comunicação seriam obrigados a divulgar o selo que cada instituto de pesquisa recebeu na eleição anterior. Com isso, o eleitor teria conhecimento oficial do erro ou acerto do instituto.
“A nosso ver, a solução para a presente crise de credibilidade das pesquisas eleitorais e para o risco de que elas se tornem, não um espelho da realidade, mas uma ferramenta artificialmente destinada a interferir nessa realidade, é aumentar o nível de informação posta à disposição do eleitor”, diz o deputado na justificativa do projeto.
Câmara debate criminalização por erros em pesquisas
As diferenças entre os resultados das urnas e os divulgados pelos institutos de pesquisa voltou ao debate após o primeiro turno das eleições. Na última terça-feira (18), a Câmara dos Deputados aprovou urgência na tramitação de um projeto de lei que prevê prisão de até 10 anos e multa de até R$ 1 milhão para o instituto que divulgar pesquisa com esse tipo de equívoco.
Segundo o relator do projeto, Paulo Eduardo Martins (PL-PR), o texto deve passar por modificações, já que a ideia é analisar outros projetos com o mesmo tema para construir um texto único, que aborde novas regras para institutos de pesquisas eleitorais.
