Alcolumbre pauta PEC do fim da escala 6x1 para a terça pós-eleição
Proposta reduz jornada máxima para 40h semanais, estabelece dois dias de folga e mantém salários
Brasília|Amanda Garcia, do R7, em Brasília
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pautou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do fim da escala 6x1 para a ordem do dia da próxima terça-feira (6).
A convocação é para reunião semipresencial. Ou seja, senadores poderão participar de forma remota. Trata-se da primeira sessão de discussão da proposta em primeiro turno. Alcolumbre também marcou a segunda e terceira sessões para terça (7) e quarta (8).
A tramitação de uma PEC demanda cinco sessões de discussão antes da aprovação em primeiro turno. Acordos políticos, porém, podem encurtar esse prazo e acelerar a análise da proposta.
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A iniciativa de Alcolumbre, três dias antes do primeiro turno presidencial, ocorre depois da reaproximação entre ele e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que disputa a reeleição. A pauta é considerada prioritária pela campanha petista.
O texto, já aprovado pela Câmara e pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, reduz gradualmente a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais e garante dois dias de descanso por semana, sem redução salarial.
A proposta foi relatada no Senado por Omar Aziz (PSD-AM) e agora precisa ser aprovada em dois turnos pelo plenário da Casa.
Acordo destravou a proposta
A votação da PEC em plenário estava pendente desde o último esforço concentrado do Senado, realizado de 31 de agosto a 4 de setembro, última semana de votações presenciais antes da reta final da campanha eleitoral.
Na ocasião, Alcolumbre havia anunciado a proposta sobre o fim da escala 6x1 e a PEC da Segurança Pública entre as prioridades acertadas após uma reunião com Lula.
A proposta da 6x1 avançou na CCJ, mas não chegou a ser analisada pelo plenário. A PEC da Segurança também não teve sua tramitação concluída.
A estratégia por trás desse adiamento seria a possibilidade de impulsionar a candidatura de Lula em um eventual segundo turno contra o senador Flávio Bolsonaro (PL). Em contrapartida, caso o petista seja reeleito, Alcolumbre teria o apoio dele para tentar se manter à frente do Senado em 2027.
Relação foi restabelecida
O avanço da PEC do fim da escala 6x1 ocorre após a retomada da relação entre Alcolumbre e Lula, que passaram meses afastados depois de divergências entre o Planalto e o presidente do Senado.
O principal ponto de atrito foi a indicação de Jorge Messias para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). Alcolumbre defendia outro nome para a Corte e não atuou pela aprovação do indicado de Lula, que acabou rejeitado pelo plenário.
A partir daí, os dois ficaram meses sem conversar, período em que pautas prioritárias do governo ficaram travadas na Casa.
A reaproximação começou em agosto, após um encontro na casa do ministro Alexandre de Moraes, do STF, e foi seguida por reuniões entre Lula e Alcolumbre no Palácio da Alvorada.
Em 12 de agosto, depois de uma conversa de cerca de duas horas, o presidente do Senado afirmou que o diálogo havia sido “restabelecido”.
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