Ao vivo: acompanhe o voto dos ministros no julgamento do ‘núcleo da desinformação’

O STF (Supremo Tribunal Federal), continua na tarde desta terça-feira (21), o julgamento do Núcleo 4 do plano da tentativa de golpe após o resultado das eleições de 2022.

Relator do caso, Alexandre de Moraes, foi o primeiro a votar, seguido dos ministros Cristiano Zanin. Seguem agora Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino, presidente da Turma. A decisão será tomada por maioria simples.

O relator pediu a condenação dos sete integrantes do grupo. Em seguida, o ministro Cristiano Zanin seguiu o voto do relator, formando placar parcial de 2 x 0.

Os réus do núcleo 4 são:

• Ailton Gonçalves Moraes Barros, ex-major do Exército;
• Ângelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército;
• Carlos César Moretzsohn Rocha, engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal;
• Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército;
• Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército;
• Marcelo Araújo Bormevet, agente da Polícia Federal e ex-membro da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
• Reginaldo Vieira de Abreu, coronel da reserva do Exército.

Relator

Para Moraes, as provas confirmam que os réus executaram ações que culminaram na tentativa de golpe para burlar os resultados das eleições de 2022 para a Presidência da República.

Moraes votou favorável à condenação de todos os acusados, mas, no caso de Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal, o ministro do STF defendeu que a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) era apenas parcialmente procedente. Assim, apoiou a condenação do réu por somente dois dos cinco crimes imputados: organização criminosa e tentativa de abolição.

O ministrou também votou pela reabertura da investigação contra o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, por suposta participação na trama golpista que visava abolir o Estado Democrático de Direito.

Relembre

No primeiro dia de julgamento, na última terça-feira (14), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se. Ele detalhou a atuação dos acusados e reforçou que o grupo contribuiu para a desestabilização social e política que culminou nos eventos de 8 de janeiro de 2023.

Segundo o PGR, os investigados formaram uma central de desinformação, utilizando recursos da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) para monitorar adversários políticos e produzir narrativas falsas.

“Por meio da contribuição desse núcleo de acusados, a organização criminosa elaborou e disseminou narrativas contra o processo eleitoral, dando impulso à instabilidade social e à ruptura institucional”, declarou Gonet.

Após a fala de Gonet, as defesas dos sete acusados apresentaram seus argumentos:

• Gustavo Zortea, advogado de Ailton Moraes Barros, pediu absolvição por falta de provas;
• Zoser Plata, defensor de Ângelo Denicoli, afirmou não existir vínculo entre o réu e os fatos;
• Melilo Dinis, advogado de Carlos Moretzsohn Rocha, criticou a acusação por ser genérica e sem base concreta;
• Juliana Malafaia, representante de Giancarlo Rodrigues, sustentou que o réu utilizou ferramentas da Abin de forma regular, sem instruções golpistas e sem conhecer os demais envolvidos;
• Leonardo Coelho, defensor de Guilherme Almeida, alegou que o militar apenas repassou mensagens em grupos de colegas, sem produzir conteúdo, e que as provas da PF enfraqueciam a tese de disseminação em massa;
• A defesa de Marcelo Bormevet argumentou que o policial federal deixou a Abin no fim de 2022, antes dos ataques, e não integrava a segurança do então presidente Jair Bolsonaro.
• Thiago Ferreira da Silva, advogado do coronel Reginaldo Vieira de Abreu, argumentou que o cliente foi citado na denúncia por ter impresso seis cópias de uma minuta para uma reunião que, segundo a defesa, não foi comprovada na peça acusatória.

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