A governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão (PP), afirmou nesta sexta-feira (10) que o valor pago a filhos de mulheres vítimas de feminicídio será de R$ 1.302, o equivalente a um salário mínimo.
O anúncio foi feito em uma entrevista exclusiva à Record TV, ocasião em que Celina também falou da necessidade de a população denunciar a violência familiar. De 2015 a 2022, o DF somou 297 órfãos que perderam as mães assassinadas pelos atuais ou ex-companheiros.
Nesta quinta (9), a Câmara dos Deputados aprovou e encaminhou para o Senado um projeto de lei que garante o benefício, no mesmo valor, a crianças em condição de vulnerabilidade que perderam a mãe no contexto de violência familiar. O pagamento, no entanto, não será cumulativo, de acordo com o que consta no texto dos dois projetos.
"O feminicídio é um crime continuado. As crianças também são vítimas. Muitas dessas crianças presenciaram a mãe ser assassinada. E nós estamos lançando uma campanha do governo contando isso. Qual o futuro dessas crianças? O pai está preso. E as que presenciaram [o crime]? Estamos lançando uma bolsa para essa criança até 18 anos, no valor de um salário mínimo”, afirmou Celina Leão.
Força-tarefa permanente
O ano de 2023 teve pelo menos oito feminicídios no DF, quase um caso por semana. E de acordo com a Secretaria de Segurança Pública, nos últimos oito anos, 118 mulheres perderam a vida nas mãos de pessoas que diziam amá-las.
A governadora garantiu que a força-tarefa do governo, que inclui várias secretarias, além de outros órgãos, trabalhará de forma permanente para garantir que as medidas de combate à violência doméstica cheguem às vítimas.
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Outro projeto em estudo no governo é a criação de um aluguel social para mulheres. A expectativa é que o benefício dure um ano, para que a vítima de violência possa deixar o agressor e mudar a própria realidade. A governadora em exercídio também lembrou que a Casa da Mulher Brasileira atende vítimas e tem alojamentos e que a Defesa Civil lançou um número para orientar mulheres e garantir a assistência jurídica para que consigam se separar.
Crime sem denúncia
A governadora em exercídio destacou que em quatro dos últimos casos de feminicídio na capital, as vítimas não tinham denunciado os agressores. "Ou seja, o crime aconteceu de forma silenciosa, embora muitas delas já tivessem sofrido ameaças e agressões", alertou. Em outro caso, porém, uma das mulheres assassinadas fez quatro denúncias à polícia e mesmo assim acabou morta.
Ou seja%2C mulher%2C não deixe de denunciar. Quando você tem um vizinho que tem som alto%2C você não liga para polícia%3F Por que você escuta uma mulher gritando e não liga para a polícia%3F Porque está escutando a mulher e falando que não vai se meter%3F Você pode estar salvando a vida de uma mulher.
"É um crime silencioso que acontece no ambiente familiar, que os vizinhos devem denunciar, que os parentes devem denunciar, que os amigos devem denunciar", pediu Celina Leão.