A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (24) a chamada Lei Paulo Gustavo, que prevê recursos na ordem de R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para estados, o Distrito Federal e municípios com o intuito de fomentar atividades culturais.
O objetivo do projeto é mitigar os efeitos econômicos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural. A execução dos recursos deverá ocorrer até o fim de 2022, mas o prazo pode ser ampliado se houver algum impeditivo devido ao ano eleitoral.
O projeto é do ano passado e de autoria do Senado. Do total previsto, R$ 2,79 bilhões serão exclusivos para o audiovisual. Os recursos serão divididos 50% aos estados e ao DF e o restante aos municípios, com subdivisão interna seguindo a quantidade de pessoas de cada região.
O R$ 1 bilhão restante seguirá a mesma lógica de rateio, mas sendo direcionado para subsídio a espaços artísticos e culturais não relacionados a produções audiovisuais.