Câmara aprova MP que reajusta piso salarial dos professores da educação básica
O parecer manteve o índice previsto pelo governo federal e agora segue para análise do Senado Federal
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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (20), a medida provisória que reajusta o piso salarial nacional dos professores da educação básica em 5,4% para 2026. O texto eleva o salário mínimo da categoria para R$ 5.130,63 no caso de profissionais com jornada de 40 horas semanais, incluindo professores temporários.
A proposta havia sido aprovada na terça-feira (19) pela comissão mista responsável pela análise da MP 1334/26, sob relatoria da senadora Professora Dorinha Seabra (União Brasil-GO). O parecer manteve o índice de reajuste previsto pelo governo federal e agora segue para análise do Senado Federal.
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O reajuste faz parte da política de valorização do magistério defendida pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ocorre em meio à pressão de entidades sindicais e movimentos da educação por melhores condições de trabalho e recomposição salarial da categoria.
Segundo pontuou a relatora, senadora Dorinha, o texto define que o piso será atualizado a partir da soma da variação acumulada do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do ano anterior e de 50% da média da variação percentual da receita real, com base no INPC, relativa à contribuição de estados, Distrito Federal e municípios ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), realizada nos cinco anos anteriores ao da atualização.
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