A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados criou, nesta terça-feira (3), um grupo de trabalho para acompanhar a situação dos povos indígenas yanomami. O grupo deverá propor providências em relação "à situação de violência e violações a que estão sendo submetidas crianças, adolescente e mulheres da comunidade Aracaçá, região de Waikás, na Terra Indígena Yanomami, no estado de Roraima".
O requerimento é de autoria de 13 deputados do PT, Rede, PSB e Psol, incluindo a indígena Joenia Wapichana (Rede-RR). Na justificativa, eles apontam que é "gravíssima a escalada de violência contra o povo yanomami", citando o caso já denunciado de que uma criança de 12 anos foi estuprada e mortas por garimpeiros, e que outra criança, de 3 anos, desapareceu após cair do barco onde estava com a menina.
A Polícia Federal foi ao local e informou não ter encontrado indícios de crime. No último fim de semana, a comunidade onde a criança vivia foi encontrada incendiada. Nesta terça-feira (3), a situação da comunidade de Aracaçá é um dos assuntos mais comentados no Twitter.
Na justificativa, os deputados ressaltaram que "a Terra Indígena Yanomami é considerada a maior terra indígena, habitada pela maior população indígena do país. É assolada pela atuação continuada de garimpos ilegais que envolvem milhares de garimpeiros". "As graves denúncias acumuladas e as solicitações para que os crimes fossem enfrentados à altura do problema foram reiteradas, assim como a necessidade de o governo
federal ter um plano de fiscalização e monitoramento da terra indígena", pontuaram.
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Na última segunda-feira (2), a Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou a realização de uma diligência externa a Roraima, em 12 de maio, para acompanhar as medidas adotadas pelas autoridades no que se refere à situação da comunidade yanomami.
No último dia 28, a ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia já havia cobrado apuração sobre a morte da menina. "A violência e a barbárie praticadas contra os indígenas estão acontecendo há 500 anos. Não diferente da violência que vem ocorrendo especialmente contra as mulheres no Brasil de uma forma cada vez crescente", disse ela.
A Terra Indígena Yanomami é a maior reserva do país, possui mais de 10 milhões de hectares distribuídos entre os estados do Amazonas e de Roraima. Mais de 28,1 mil indígenas vivem na região, incluindo os isolados, em 371 comunidades.