Câmara Legislativa do DF volta do recesso e retoma sessões nesta terça
Nova Mesa Diretora assumiu cadeiras para o biênio 2025/2026, e duas novas comissões foram criadas
Brasília|Giovanna Inoue, do R7, em Brasília

A CLDF (Câmara Legislativa do Distrito Federal) volta do recesso parlamentar e retoma as atividades legislativas nesta terça-feira (4) com uma nova Mesa Diretora. Os 24 deputados distritais voltam do recesso que começou depois da aprovação do Orçamento de 2025, de R$ 66,6 bilhões. Para este ano, duas novas comissões foram criadas: uma específica para pautas de saúde, sob presidência de Dayse Amarilio (PSB), e uma sobre direito das mulheres, liderada pela Doutora Jane (MDB).
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Segundo o presidente da Casa, Wellington Luiz (MDB), a primeira votação do ano deve ser o projeto de lei complementar sobre loteamentos de acesso controlado.
A proposta, que regulamenta questões como guaritas e muros em condomínios, foi enviada pelo Governo do DF no fim de 2024. O texto trata sobre a construção e o uso de áreas públicas de acesso controlado — como em condomínios —, além de delimitar regras de uso de paredes e grades em divisas de empreendimentos.
O distrital afirma que o projeto traz uma “discussão extremamente importante”. “Existe uma pressão dos órgãos fiscalizadores com relação a isso. Então, a Câmara recebeu esse PL no final do ano, e não houve tempo para apreciar e votar, mas a gente deve fazer essa discussão”, explicou Wellington Luiz.
PDOT em 2025
Segundo o presidente da CLDF, o PDOT (Plano Diretor de Ordenamento Territorial) é o projeto mais importante a ser analisado pelos deputados distritais em 2025. “Sem dúvida nenhuma, vai absorver muito do tempo dos parlamentares. Nós vamos discutir isso amplamente”, disse ele em entrevista exclusiva ao R7.
O parlamentar afirmou que há um “esforço concentrado” para que o projeto seja enviado até o fim do primeiro semestre, sendo que o assunto já foi discutido com o governador Ibaneis Rocha (MDB) e com o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Vaz.
O presidente ressaltou que, com o texto chegando na CLDF nesse prazo, os deputados terão tempo hábil de analisar e discutir o projeto até novembro, para que ele seja votado e aprovado em dezembro.
Nova Mesa Diretora
A Mesa Diretora da CLDF para o biênio 2025-2026 é formada pelos seguintes distritais:
- Wellington Luiz: presidente
- Ricardo Vale (PT): primeiro vice-presidente
- Paula Belmonte (Cidadania): segunda vice-presidente
- Pastor Daniel de Castro (PP): primeiro secretário
- Roosevelt Vilela (PL): segundo secretário
- Martins Machado (Republicanos): terceiro secretário
- Robério Negreiros (PSD): quarto secretário
Os cargos de segundo vice-presidente e quarto secretário foram criados no ano passado.
A Mesa Diretora é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da CLDF.