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Com crise e presídios superlotados, Brasil tem 341 mil mandados de prisão em aberto

Superlotação de penitenciárias é um dos gargalos para crises na segurança pública como a que ocorre no Rio Grande do Norte

Brasília|Hellen Leite, do R7, em Brasília

Detento da Penitenciária I "José Parada Neto" de Guarulhos, em São Paulo
Detento da Penitenciária I "José Parada Neto" de Guarulhos, em São Paulo Detento da Penitenciária I "José Parada Neto" de Guarulhos, em São Paulo

O Brasil tem 341.037 mandados de prisão em aberto. Desse total, 25.587 pessoas estão foragidas e 315.450 são procuradas, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O número é quase o dobro do déficit de vagas do sistema prisional calculado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), atualmente em 191.799.

Além dessa situação, o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) mostra que 812 mil pessoas estão privadas de liberdade atualmente no país, sendo que menos da metade, 326 mil (40%), têm decisão definitiva sobre a pena.

Outros 293 mil são presos provisórios, 188 mil cumprem pena em execução provisória (aguardando o julgamento de recursos) e 1,7 mil cumprem prisão civil (quando não há o pagamento de pensão alimentícia, por exemplo).

A superlotação de presídios é apontada como uma das falhas do sistema penitenciário e é considerado um agravante para fugas e crises, como as que acontecem no Rio Grande do Norte desde as últimas semanas.

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O estado potiguar enfrenta uma onda de violência com ações criminosas organizadas por uma facção que critica as condições dos presídios do estado. Após uma série de atentados, o governo estadual criou um gabinete de crise, e o número de cidades atacadas chegou a 38, mesmo com a presença da Força Nacional.

Para ajudar conter a situação, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou o repasse de R$ 100 milhões para a área de segurança pública do Rio Grande do Norte. O dinheiro será investido em áreas definidas previamente em conjunto com o governo estadual.

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Os números também chamam a atenção para o fato de pessoas foragidas e potencialmente perigosas estarem cometendo crimes. Nesta quarta (22), a Polícia Federal cumpriu 11 mandados de prisão contra suspeitos de planejar ataques a servidores públicos e autoridades, incluindo homicídios e extorsão mediante sequestro. O R7 confirmou que o senador Sergio Moro (União-PR) estaria entre os alvos dos criminosos.

3º país com mais presos e na contramão

Desde 2017, ao ultrapassar a Rússia, o Brasil passou a ocupar o terceiro lugar no número absoluto de pessoas presas no mundo e se tornou o primeiro da América do Sul quando o assunto é a taxa de pessoas presas por 100 mil habitantes (357). Uma estatística que coloca o país na contramão de países como China, Estados Unidos e México, que estão em processo descendente de encarceramento.

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Entre 2015 e 2018, o México diminuiu a população carcerária em 20%, os Estados Unidos reduziram em 4% e a China, em 0,5%. No mesmo período, a população brasileira cresceu 14%.

Para o especialista em segurança pública e pesquisador do Grupo Candango de Criminologia da Universidade de Brasília (UnB), Welliton Caixeta Maciel, as políticas penais e de segurança pública priorizam o cumprimento das penas de prisão em detrimento de outras medidas cautelares.

Nós temos um aparelhamento estatal%2C ou seja%2C temos uma legislação penal extremamente inchada de tipificações penais%2C mas também se deparando com uma política penal e Justiça%2C responsável pelo julgamento de acusados%2C que consome os sujeitos criminalizados mediante a supressão da liberdade. Isso acaba gerando um inflamento do sistema penal%2C que não consegue dar vazão a essa demanda.

(Welliton Caixeta Maciel, especialista em segurança pública e pesquisador do Grupo Candango de Criminologia da Universidade de Brasília (UnB))

Um relatório produzido em parceria pelo CNJ, Depen e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) aponta que somente no intervalo de 10 anos, entre 2009 e 2019, o número de pessoas aprisionadas passou de mais 473 mil para mais de 755 mil, um aumento percentual de 59,61%.

Se a tendência for mantida, a estimativa da população carcerária no Brasil fica assim:

• 2029: 1,2 milhão

• 2039: 1,9 milhão

• 2049: 3 milhões

• 2075: 1 em cada 10 brasileiros estará preso

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