Com histórico de aprovação, Senado não rejeita indicação ao STF há mais de 130 anos
Presidente Lula indicou Jorge Messias para vaga na Corte; advogado-geral da União, contudo, enfrenta resistência no Senado
Brasília|Do Estadão Conteúdo
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Com a sabatina marcada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para 10 de novembro, o advogado-geral da União, Jorge Messias, enfrenta resistência no Senado. Messias foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir a cadeira deixada pelo ministro aposentado Luiz Roberto Barroso.
Agora, o governo Lula busca reduzir a tensão e garantir a aceitação de Messias, contrariando o nome preferido pelo Senado, o do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apoiado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP). Para ser confirmado, o advogado-geral da União precisa obter pelo menos 41 votos.
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O clima tenso desta indicação contrasta com a tradição histórica do Senado brasileiro, que raramente rejeita indicações presidenciais ao Supremo.
Desde 1894, por exemplo, o Senado só barrou cinco indicações do presidente Marechal Floriano Peixoto:
- Cândido Barata Ribeiro, médico;
- Innocêncio Galvão de Queiroz, general do Exército;
- Ewerton Quadros, general do Exército;
- Antônio Sève Navarro, subprocurador da República;
- Demosthenes da Silveira Lobo, diretor-geral dos Correios;
Na época, os vetos ocorreram próximo à recém-promulgada Constituição de 1891, há mais de 130 anos, e permanecem como referência histórica sobre rejeições de indicações presidenciais.
Quem é Jorge Messias
Jorge Rodrigo Araújo Messias foi escolhido para comandar a Advocacia Geral da União (AGU) no terceiro mandato do governo Lula. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão de origem de Messias, faz parte da estrutura da AGU.
Com isso, Messias sucedeu Bruno Bianco, ex-secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Previdência, indicado ao cargo por Jair Bolsonaro.
Messias é servidor de carreira. Ele ingressou no serviço público em 2022, após ser aprovado em um concurso para o cargo de técnico bancário na Caixa Econômica Federal. Natural de Pernambucano, é graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE).
Também faz parte do Grupo de Pesquisa de Instrumentos e Tecnologias de Gestão da Universidade de Brasília (UNB), onde é professor colaborador. Se confirmado ao STF, ele recolocará Pernambuco entre estados representados no STF após 62 anos
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