Conheça o projeto de lei anti-Oruam, que quer proibir shows com apologia ao crime
Rapper carioca inspirou parlamentares a criarem propostas em diversas partes do Brasil. Agora, caso chegou ao Congresso Nacional
Brasília|Do R7, em Brasília
Tudo começou quando a vereadora Amanda Vettorazzo (União Brasil-SP) publicou nas redes sociais um vídeo com a polêmica frase: “Quero proibir Oruam de fazer shows na cidade de São Paulo. Chega de cantores de funk e rap fazendo apologia explícita ao crime organizado.”
A parlamentar inspirou diversos outros políticos a fazerem o mesmo caminho. No Rio de Janeiro, em Campo Grande e em Goiânia, o projeto está sendo debatido. E não demorou muito para que a apelidada lei anti-Oruam também chegasse no Congresso Nacional: o deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP) e o senador Cleitinho (Republicanos-MG) também apresentaram projetos no mesmo sentido.
O objetivo é claro: impedir que gestores contratem artistas que façam apologia ao crime e às drogas.
Na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, a apresentação dos vereadores Pedro Duarte (Novo) e Talita Galhardo (PSDB) causou debates acalorados. De um lado, a ideia de “preservar os valores sociais e proteger as crianças e adolescentes das influências negativas de conteúdos criminosos”. De outro, o argumento de que isso atinge a liberdade de expressão, principalmente da artistas da periferia.
Já a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, em 1º turno, com 21 votos a favor, o projeto de lei que proíbe a administração pública contratar artistas que façam apologia ao crime organizado, ao tráfico de drogas, ao uso de entorpecentes e à sexualização inadequada para o público infantojuvenil. Quem propôs a iniciativa foi o vereador Rafael Ranalli (PL).
No Congresso Nacional
No Congresso, o senador Cleitinho apontou em seu projeto que “a cultura desempenha papel essencial na formação da identidade de um povo e na construção de uma sociedade mais justa, educada e consciente. No entanto, é fundamental que as iniciativas culturais incentivadas com recursos públicos estejam comprometidas com a promoção de valores positivos, como a cidadania, a legalidade e o respeito às normas de convivência social”.
“Manifestações artísticas que exaltam práticas criminosas ou que normalizam o tráfico de drogas representam uma ameaça, especialmente para os jovens, que são mais suscetíveis a influências culturais. Ao financiar tais conteúdos, o poder público pode, mesmo que involuntariamente, contribuir para a disseminação de mensagens que vão contra os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil”, continua.
Leia mais sobre Oruam
O polêmico Oruam
Oruam, nascido Mauro Davi dos Santos em 2001, no Rio de Janeiro, respondeu a situação com música. Gravou Oruam “Lei Anti Oruam”, em que critica os projetos de lei desse tipo, enquanto acusa os políticos de não investirem nas favelas.
Em uma parte da letra, ele diz: “Explica pra uma criança por que seu herói vive dentro das grades.” Oruam é filho do traficante Marcinho VP. E suas músicas falam de sexo, exaltam a ostentação e defendem o próprio pai.
Nesta quarta-feira (26), ele foi preso pela segunda vez em uma semana. Durante uma operação, policiais encontraram um fugitivo dentro da casa do rapper. Então, Oruam acabou preso sob a acusação de abrigar um criminoso. No último dia 21, a prisão se deu porque ele furou uma blitz na Barra da Tijuca.
