Brasília CPI: 'Relatórios parciais' devem ficar prontos na próxima semana

CPI: 'Relatórios parciais' devem ficar prontos na próxima semana

Elaboração do documento foi dividido em temas. Equipe do relator deve começar a organizar relatório final na próxima semana

  • Brasília | Sarah Teófilo, do R7, em Brasília

Pedro França/Agência Senado - 02.09.2021

A equipe do relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, Renan Calheiros (MDB-AL), deve entregar 'relatórios parciais' dos trabalhos da comissão  na próxima semana. A elaboração do documento foi dividido em temas e a previsão é que esses 'capítulos' sejam entregues em 8 de setembro, para serem discutidos com o relator e sua equipe. É por meio dessa discussão, ponto a ponto, que se fechará o relatório final, a ser apresentado aos outros senadores.

Calheiros já anunciou a previsão de entregar o relatório a partir de 22 de setembro. Com informações novas que surgiram nas últimas semanas, envolvendo supostos lobistas da Precisa Medicamentos, Marconny Albernaz e José Ricardo Santana, ex-secretário executivo da Agência Nacinal de Vigilância Sanitária (Anvisa), e os negócios da empresa de logística VTCLog, alguns senadores começaram a falar em um prazo maior para conclusão do trabalho. Esse prazo, conforme apurado pelo R7, seria de, no máximo, uma semana.

Assim, a ideia continua sendo de encerrar a CPI ainda no mês de setembro. Para isso, após a entrega do relatório final, os senadores discutirão ponto a ponto do documento e aprová-lo, enviando, em seguida, aos órgãos competentes, como o Ministério Público Federal (MPF). Antes de votar o relatório, a ideia é fazer uma cerimônia de encerramento, com a presença de familiares de vítimas da covid-19, sendo uma espécie de prestação de contas à sociedade dos trabalhos da comissão.

O relatório deve trazer, em capítulos, tudo que foi discutido desde abril deste ano, quando a CPI teve início. Ao longo desse tempo, os senadores se debruçaram sobre diversos temas, a começar pelo chamado "gabinete paralelo", constituído por pessoas que não integram o governo federal, mas teriam assessorado o presidente da República, Jair Bolsonaro, com informações negacionistas no âmbito da pandemia.

Esse grupo ajudou a incentivar o uso de medicamentos sem eficácia comprovada, como cloroquina e ivermectina, e teorias que não são defendidas pela ciência que podem ter contribuído, na avaliação de alguns senadores, com a quantidade de mortos por covid-19 no Brasil, como a "imunidade de rebanho natural", ou seja, a contaminação de pessoas pelo vírus para adquirir uma suposta imunidade. 

O relatório tamvém deve abordar a demora do governo federal para comprar imunizantes. Aqui entra o principal ponto do documento: a atuação de empresas intermediárias, e não os laboratórios que produzem os imunizantes, junto ao Ministério da Saúde; as relações entre essas empresas e servidores públicos; e as suspeitas de irregularidades envolvendo a aquisição de vacinas. 

Um dos casos refere-se à empresa Precisa Medicamentos, que fechou um contrato de R$ 1,6 bilhão com o Ministério da Saúde para venda de 20 milhões de doses da vacina Covaxin, do laboratório indiano Bharat Biotech. Ainda no semestre passado, os senadores voltaram os olhos aos negócios depois que o servidor do ministério Luis Ricardo Miranda, irmão do deputado federal Luis Claudio Miranda (DEM-DF), denunciar pressões atípicas sofridas por ele para acelerar a importação do imunizante, com, inclusive, pedido de pagamento antecipado.

As denúncias envolvem o presidente Bolsonaro, depois que o parlamentar revelou que foi junto com o irmão informar ao presidente sobre as suspeitas. Segundo ele, na época, o mandatário disse que iria pedir investigação à Polícia Federal, mas isso não aconteceu. Além disso, Miranda afirmou que na ocasião, Bolsonaro pontuou que a questão parecia ser "rolo" do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR). O contrato com a Precisa foi cancelado pelo governo após as denúncias. 

Barros consta na lista de investigado pela comissão. Os senadores já mostraram indícios de atuação do líder do governo em negociações envolvendo a vacina contra a Covid-19 do laboratório CanSino, negociado no Brasil pela empresa Belcher Farmacêutica. Na semana passada, o sócio da empresa, Emanuel Catori, admitiu à CPI que Barros agendou uma reunião que o empresário teve com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, na sede da pasta.

Além disso, a empresa tem sede em Maringá (PR), cidade onde o deputado foi prefeito, e um dos sócios da Belcher, Daniel Moleirinho Feio Ribeiro, é filho de Francisco Feio Ribeiro Filho, que atuou na prefeitura da cidade na gestão de Barros e é amigo do deputado.

Também foi apontada relação dele com a empresa FIB Bank (prestadora de garantias fidejussórias (garantias pessoais sob as dívidas de terceiros), que deu uma garantir de R$ 80,7 milhões em imóveis à Precisa Medicamentos no contrato com o governo federal. Barros é amigo do advogado e empresário Marcos Tolentino, citado pelos senadores como sócio oculto da empresa, o que ele nega.  O advogado deveria ter prestado depoimento à comissão na última semana, mas alegou problema de saúde.

Um outro ponto chave do relatório será mostrar o que tudo isso gerou, ou seja, quantas mortes poderiam ter sido evitadas. Para isso, deve contribuir o depoimento da médica Jurema Werneck, diretora da Anistia Internacional, que mostrou cálculos à comissão de que, no primeiro ano de pandemia, 120 mil mortes poderiam ter sido evitadas.

Últimas