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Projeto prevê que escolas avisem polícia sobre alunas grávidas

Name: Projeto prevê que escolas avisem polícia sobre alunas grávidas
Uploaded: 2021-12-08T23:36:31Z
Duration: 1 min 15 s
Description: O projeto de lei define que instituições de ensino públicas e privadas informem quando o caso for com menores de 14 anos

O projeto de lei define que instituições de ensino públicas e privadas informem quando o caso for com menores de 14 anos

DF Record|Do R7

08/12/2021 - 20h36 (Atualizado em 31/03/2024 - 07h05)

Um projeto de lei foi aprovado e prevê que instituições de ensino público e privado avisem a polícia sobre alunas grávidas menores de 14 anos. A informação deve ser passada para a Polícia Civil, Ministério Público Federal, Secretaria de Desenvolvimento Social, Secretaria de Educação ou os Conselhos Tutelares. Não será necessário expor as alunas, apenas informar para que elas tenham um acompanhamento.

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