Discord suspende lives no Brasil após determinação da ANPD
Empresa cumpre medida por falha em ações de proteção a menores de idade; morte de adolescente foi transmitida ao vivo na plataforma
Brasília|Débora Sobreira*, do R7, em Brasília
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Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7
Após uma série de casos envolvendo episódios de violência exibidos na plataforma, o Discord anunciou a suspensão da funcionalidade de transmissões ao vivo no Brasil. A empresa segue uma determinação expedida pela ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados) na última quarta-feira (12).
A SFI (Superintendência de Fiscalização) da ANPD decretou a medida cautelar de suspensão dos conteúdos após encontrar evidências de falhas nas ações de proteção de crianças e adolescentes dentro da plataforma. Segundo o órgão, o Discord não adotou medidas suficientes para evitar riscos de exposição com práticas de violência, como determina o ECA Digital (Estatuto da Criança e do Adolescente Digital). A entidade afirma ainda que a suspensão será derrubada quando tais medidas forem comprovadas.
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A SFI reforçou que a medida não bane o Discord do país, mas impede a funcionalidade ‘Go Live’, que permitia a usuários gravarem a tela de seu próprio dispositivo e compartilhar o conteúdo ao vivo com outras pessoas em servidores fechados.
Com isso, ficam desativadas as lives e outros recursos de compartilhamento de vídeo equivalentes. As outras funcionalidades do Discord — chat e chamadas em áudio — permanecem disponíveis.
O Discord afirmou que tenta, em diálogo com a ANPD, uma alternativa para o banimento, justificando que a modalidade em vídeo é essencial para a experiência do aplicativo.
“O vídeo é uma parte importante e muito valorizada da experiência no Discord, permitindo que nossos usuários se comuniquem e criem conexões significativas ao compartilhar experiências, jogar juntos e manter contato com amigos e familiares.”
A plataforma acrescentou que tem “compromisso com a segurança dos usuários” e que conta “com equipes dedicadas a desarticular esses grupos [criminosos]”.
A caracterização do Discord feita pela ANPD não reflete a plataforma que construímos nem os investimentos que fizemos na segurança dos usuários. O Discord não tolera grupos ou indivíduos que promovem ou incentivam a violência.
Histórico de violências
Segundo a ANPD, em 22 de julho, aproximadamente 200 usuários teriam assistido à morte de uma menina de 13 anos em uma transmissão ao vivo no Discord; ela teria sido induzida à automutilação por um grupo de adolescentes com quem conversava na plataforma.
O episódio serviu como precedente para ações por parte da ANPD e da AGU (Advocacia-Geral da União), que pediu à Justiça a responsabilização do Discord pelo caso e a suspensão da plataforma no Brasil.
A vítima morava com a família em Naviraí, interior do Mato Grosso do Sul. Segundo a delegada responsável pela investigação, ela foi aliciada por um grupo de seis adolescentes que conheceu nas redes sociais.
Os seis suspeitos foram identificados na primeira semana de agosto em cinco diferentes estados; um jovem de 18 anos foi preso, enquanto os outros, menores de idade, apreendidos.
O serviço de inteligência da polícia mapeou outros grupos virtuais compostos por adolescentes, com o mesmo objetivo de atrair jovens vulneráveis a cometerem atos de violência. De acordo com as investigações, as vítimas são submetidas a uma espécie de “jogo” em que precisam passar por fases de um desafio e forçadas a se ferir caso não obtenham sucesso.
*Estagiária do R7, sob supervisão de Augusto Fernandes, editor-chefe.
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