A quantidade de bebês que ficam sem o registro do nome do pai na certidão de nascimento é crescente no Distrito Federal. Neste ano, das 27 mil crianças que nasceram até julho, 1.600 foram registradas apenas com o nome da mãe. O número é 11% maior do que o computado em 2021, quando 1.445 recém-nascidos não foram registrados com o nome paterno.
Os dados foram compilados pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) e divulgados na última segunda-feira (22). No DF, a proporção é de 5,9% de crianças sem o nome do genitor na certidão de nascimento. No ano passado, esse índice foi de 5,2%.
O presidente da Arpen-Brasil, Gustavo Renato Fiscarelli, afirmou que "os números mostram que temos muito a evoluir quando se trata de responsabilidade paterna". Ele frisou que a responsabilidade pelos cuidados com as crianças é de ambos os pais, mas que os dados podem servir para embasar políticas públicas.
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Segundo o levantamento "Mulheres no Mercado de Trabalho", da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan), divulgado em março, 6,6% das famílias da capital federal são chefiadas por mulheres.
Uma determinação de 2012 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dispensa a necessidade de decisão judicial para que a paternidade seja reconhecida. Se todos os lados estão de acordo, basta procurar um cartório para incluir o nome do pai na certidão de nascimento.
Se o homem se negar a reconhecer a paternidade, a mulher pode indicar o nome do suposto pai no cartório. Assim, as autoridades judiciais são acionadas para investigação da paternidade.