Em meio à crise no STF, Dino pede racionalidade e defende ação no ‘tempo certo’

Em meio ao escândalo do Banco Master e às acusações envolvendo o nome de autoridades, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino usou as redes sociais para comentar a crise institucional que envolve a Corte. Na publicação, Dino defendeu que o caso seja resolvido com o devido processo legal, racionalidade, ética e no “tempo certo”.

“Finalmente, ao abordar uma crise, temos que avaliar o TEMPO. Se o sistema jurídico não tem autopoiese, ele é um mero joguete de outros poderes, por exemplo, forças partidárias em luta eleitoral, Estados estrangeiros, organizações criminosas etc. O STF é maior do que qualquer um que o integra, por isso a lealdade institucional exige enfrentar os problemas reais, com o devido processo legal e no tempo certo”, escreveu.

A fala ocorre após o ministro André Mendonça retirar o sigilo de mensagens trocadas entre Alexandre de Moraes e o ex-dono do Banco Master, Daniel Vorcaro. Com a exposição, o Supremo enfrenta um dilema sobre investigar Moraes e acusações referentes à atuação de Mendonça no caso.

Dino defendeu, ainda, as instituições jurídicas e o papel delas para evitar que criminosos, abusadores ou outros poderes capturem o sistema. Para o ministro, continuar julgando os processos durante uma crise não significa ignorá-la, mas preservar a autonomia e a função institucional da Justiça.

“Um país sem instituições jurídicas sólidas é o sonho dos criminosos e abusadores de todos os feitios. E dos equivocados que se acham tão fortes que não precisam do Estado Nacional. Supostamente “se bastam”, por isso estão prontos a tocar lira enquanto Roma arde em chamas", comentou.

Embates no Supremo

Na última terça-feira (1º), o ministro André Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal que detalha supostas mensagens trocadas pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro com Alexandre de Moraes.

Segundo a investigação, Vorcaro teria buscado a ajuda de Moraes para obter informações e tentar conter ou retardar medidas relacionadas às apurações envolvendo o Banco Master.

Em resposta à medida de Mendonça, Moraes encaminhou ao presidente do STF, Edson Fachin, um pedido de investigação contra o colega. A decisão, tomada na noite de quinta-feira (3) no âmbito do inquérito das fake news, aponta indícios de abuso de autoridade, improbidade administrativa e outras irregularidades.

Após a medida de Moraes, Fachin determinou, na manhã desta sexta (4), que o pedido seja retirado do inquérito das fake news e passe a tramitar em um processo separado.

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