Em meio à crise no STF, Fachin assume mais processos que estavam com Moraes
Movimentação acontece logo após Edson Fachin assinar uma portaria que tirou de Alexandre de Moraes a condução do inquérito
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, também vai assumir o controle de processos que nasceram do inquérito das fake news. Essa movimentação acontece logo após Fachin assinar uma portaria que tirou de Alexandre de Moraes a condução do caso.
Segundo a decisão, a revogação tem efeitos, exclusivamente, a partir da data da quarta-feira (9), preservando, assim, os atos regularmente praticados durante o período de vigência da designação.
Um dos processos é um inquérito que investiga a conduta do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro por atuação nos Estados Unidos. Eduardo já foi condenado nesse caso.
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Os outros inquéritos são relacionados ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O Inquérito 4878 apura o vazamento de dados sigilosos de uma investigação da Polícia Federal sobre um ataque hacker ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ocorrido em 2021.
Já o inquérito 4888 investiga uma transmissão ao vivo em redes sociais realizada em outubro de 2021, na qual foram associadas falsamente as vacinas contra a Covid-19 ao desenvolvimento de Aids.
Medida para conter crise
A medida faz parte de um plano para tentar conter a grave crise interna na Corte e retirar investigações sensíveis que antes ficavam concentradas nas mãos de Moraes.
Com isso, todos os desdobramentos desses casos passam a ser centralizados diretamente no gabinete da presidência do tribunal.
Nos bastidores, a decisão é vista como uma forma de reorganizar a casa, dar mais transparência e acalmar os ânimos após choques públicos e divergências entre os magistrados.
Inquérito das fake news
Instaurado em 14 de março de 2019 por determinação de Dias Toffoli, então presidente do STF, o inquérito das fake news apura a disseminação de notícias falsas, denúncias caluniosas, ameaças e ataques à honra e à segurança da Corte, de seus ministros e familiares. Na ocasião, Toffoli escolheu Moraes para relatar o processo.
Na época, a investigação foi aberta sem o aval do Ministério Público. Moraes foi escolhido como relator do caso sem passar pelo sorteio eletrônico tradicional. A abertura do processo foi motivada pelo crescimento de notícias falsas, ataques e ameaças contra os integrantes da Corte e familiares.
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