Entidades defendem projeto que visa modernizar setor elétrico
Representantes das associações pedem deliberação do texto da forma como está o atual relatório, sem novas alterações
Brasília|Sarah Teófilo, do R7, em Brasília
Entidades de diferentes áreas de produção ressaltaram, nesta quarta-feira (11), a importância do Congresso aprovar um projeto de lei que visa modernizar o setor elétrico no Brasil. A matéria foi aprovada no Senado em fevereiro do ano passado, e desde então, segue a passos lentos na Câmara. Com mudanças promovidas na Casa, o texto, caso aprovado, precisaria retornar ao Senado antes de ir à sanção presidencial.
O projeto em questão, discutido em evento da Frente Parlamentar Mista Pelo Brasil Competitivo, tem como objetivo abrir o mercado, permitindo que outras empresas ganhem espaço e que o consumidor possa escolher a empresa que fornecerá energia elétrica, assim como é hoje na área de telefonia.
Durante o evento, representantes das associações defenderam a aprovação do projeto da forma como está o atual relatório, sem mais alterações. A questão foi ressaltada porque tem sido comentado na Câmara um movimento cuja intenção é incluir um "jabuti" (emenda sem relação com o projeto) para construir gasodutos no país.,
Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo mostrou que uma manobra do Centrão quer R$ 100 bilhões do dinheiro público para a contrução desses gasodutos, e que ação beneficiaria de forma significativa um empresário e seus sócios.
O secretário de Energia Elétrica, Christiano Vieira da Silva, afirmou no evento que o projeto em questão permitirá a manutenção da energia elétrica no país em um ano com crise energética. Diretor de energia da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), Victor Iocca frisou que o projeto está pronto para ser aprovado.
"Esse último relatório não apresenta nenhum tipo de custo que possa recair na tarifa dos consumidores. É um texto coeso, limpo. Entendemos que esse texto está pronto para sua aprovação. É um projeto que permite novas receitas, vai aliviar para os consumidores. Traz também diretrizes para melhorar a formação de preço. O texto traz uma revolução na distribuição de energia, com consumidores com a liberdade de escolher o fornecedor", disse.
Rodrigo Ferreira, presidente-executivo da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), enfatizou que o texto permitirá a abertura integral do mercado, dando ao consumidor a liberdade para escolher. "Essa competição e esse choque de eficiência faz muita diferença em qualquer segmento da economia", defendeu. Segundo ele, o texto estava parado há dois anos, e merecia atualização, mas que agora está pronto para deliberação.
O presidente da frente, deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP) admitiu dificuldade de aprovar o projeto neste ano, devido às eleições. Com o "recesso branco", a partir do segundo semestre, para que os parlamentres possam se dedicar à corrida eleitoral, ele avalia que a matéria conseguiria passar na Casa só após as eleições.
