Fazenda: compromisso fiscal e com reformas garantirá equilíbrio das contas

Após o anúncio da agência de classificação de risco Moodys, que alterou a perspectiva do rating do Brasil de positiva para estável, o Ministério da Fazenda reafirmou, nesta sexta-feira (30), seu compromisso com a melhoria dos resultados fiscais.

Além disso, a pasta informou que reafirmava o compromisso com avanço nas reformas estruturais - agendas consideradas essenciais para assegurar o crescimento econômico de longo prazo e o equilíbrio das contas públicas.

“O Ministério da Fazenda reafirma seu compromisso com a melhoria contínua dos resultados fiscais e com o aprofundamento do processo de reformas estruturais, essenciais para garantir o maior crescimento econômico de longo prazo e assegurar o equilíbrio das contas públicas. Esse processo tem ocorrido - e continuará ocorrendo - por meio do trabalho conjunto entre o Poder Executivo e o Congresso Nacional, que demonstraram eficácia ao aprovar diversas medidas relevantes, incluindo uma ampla reforma tributária”, comunicou a pasta em nota.

O ministério alega que o processo de melhoria continuará acontecendo por meio de trabalho conjunto entre o Poder Executivo e Congresso Nacional, que demonstraram eficácia ao aprovar diversas medidas relevantes, incluindo uma ampla reforma tributária".

Na nota, a pasta ressaltou o alerta feito pela Moodys, de que se os esforços para a consolidação forem revertidos ou se mostrarem menos efetivos do que o esperado, haveria o risco de uma pressão para baixo na perspectiva do rating.

A agência citou a desvinculação de receitas, a desindexação de benefícios sociais do salário mínimo ou a reforma dos benefícios da seguridade social como exemplos de medidas que poderiam criar espaço fiscal dando abertura para uma possível melhora da nota de crédito do País.

A Fazenda destacou ainda que a Moodys reconhece os esforços de consolidação fiscal no país, incluindo o cumprimento das metas de resultado primário.

Por outro lado, o avanço em reformas voltadas para enfrentar a rigidez orçamentária e para fortalecer a credibilidade da política fiscal tem sido considerado mais lento do que o esperado em outubro de 2024 pela agência, quando foi realizada a avaliação anterior.

A Fazenda menciona também que a agência manteve a expectativa de que o Brasil conseguirá estabilizar a dívida no médio prazo, com a manutenção dos esforços de consolidação fiscal.

Por fim, a pasta cita que a Moodys aponta o maior custo dos encargos da dívida como um fator de risco para a sua trajetória, em uma conjuntura com pressões inflacionárias e aperto monetário.

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