Fim da escala 6x1: ministro da Fazenda participa de audiência pública nesta terça-feira
Comissão especial na Câmara analisa proposta que quer reduzir jornada de trabalho no país
Brasília|Yumi Kuwano, do R7, em Brasília
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O ministro da Fazenda, Dario Durigan, é um dos convidados da audiência pública na comissão especial que analisa a PEC (proposta de emenda à Constituição) que quer acabar com a escala de trabalho 6x1 na Câmara dos Deputados.
Com o tema "Aspectos econômicos sobre a redução da jornada de trabalho", a discussão marcada para as 16h30 desta terça-feira (12) incluirá diagnósticos, estudos e pesquisas sobre os impactos da revisão da jornada e da reorganização das escalas de trabalho.
Além do ministro, devem participar do debate representantes do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), do Instituto Brasileiro de Economia IBRE/FGV e do Instituto de Economia da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas).
Relatada pelo deputado Leo Prates (Republicanos-BA), a proposta tem como objetivo reduzir a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de folga, sem redução salarial. A pauta é considerada popular e teve a tramitação acelerada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para que seja votada antes das eleições.
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Na semana passada, o titular do Ministério do Trabalho, Luiz Marinho, defendeu a importância da aprovação da redução de jornada para a população brasileira. “Já é realidade em quase todos os países. A jornada 5x2 é a regra; a 6x1 é a exceção. A maioria dos países já não mais utiliza a jornada de 44 horas”, afirmou.
Ele ainda explicou que a proposta deve tratar sobre aspectos gerais da redução, enquanto o projeto de lei sobre o mesmo tema ficará com as especificidades.
Tem muitas categorias que precisam ser revisitadas, portanto, tem papel da PEC, tem papel do PL, tem papel dos contratos coletivos”, disse.
As audiências na comissão especial que discute a PEC continuam até o fim de maio, com votação do relatório prevista para o dia 26. A expectativa de Hugo Motta é que o texto vá ao plenário já no dia seguinte, em 27 de maio. Para ser aprovada, são necessários 308 votos, em dois turnos.
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