Dino espera manifestação do TSE sobre Cláudio Castro após falha apontada pelo MP
Ministro aguarda resposta da Corte eleitoral antes de retomar julgamento sobre governador-tampão para o RJ
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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino decidiu aguardar um posicionamento oficial do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre a situação jurídica do ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro antes de dar prosseguimento ao julgamento que vai definir as regras para escolha de um governador-tampão até o fim do ano.
Após a Corte eleitoral publicar o acórdão do julgamento que declarou Castro inelegível até 2030, o Ministério Público Eleitoral entrou com um recurso para corrigir o que considera um erro na decisão do tribunal.
O órgão afirma que, ao contrário do que foi publicado oficialmente, a maioria dos ministros votou, sim, para cassar o diploma de Castro por abuso de poder nas eleições de 2022.
Se o TSE não corrigir o texto da decisão, o MP quer que o caso seja levado ao STF, pois entende que a legitimidade das eleições está em risco.
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Julgamento sobre mandato-tampão
Até o momento, quatro ministros votaram pelo pleito indireto (realizado pelos deputados estaduais) e um pelo direto (realizado pela população).
O ministro alegou que esperaria o acórdão do TSE sobre o julgamento de Castro para devolver o caso para análise.
A estratégia de Dino ao aguardar a resposta do TSE ao questionamento feito pelo Ministério Público Eleitoral busca assegurar a estabilidade jurídica de um caso que possui alta voltagem política e impacto direto na gestão fluminense.
Com o erro apontado pelo órgão ministerial, o foco agora recai sobre como a Corte eleitoral vai sanar a irregularidade e quais serão os próximos passos para a validação das provas.
Só após esse esclarecimento institucional é que o STF deve avançar no mérito da decisão sobre um governador-tampão para o RJ.
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