Governo apresenta plano para ‘asfixiar financeiramente’ o crime organizado no país

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança nesta terça-feira (12), no Palácio do Planalto, o programa “Brasil Contra o Crime Organizado”, iniciativa do governo federal voltada ao enfrentamento de facções criminosas, milícias e tráfico de armas e drogas. O anúncio será feito ao lado do ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva.

A proposta foi construída em diálogo com estados, especialistas e forças de segurança pública e prevê medidas para desarticular as bases econômicas, operacionais e sociais das organizações criminosas no país.

Entre os principais pontos estão o fortalecimento das investigações, ações contra lavagem de dinheiro, ampliação da segurança em presídios e integração entre forças policiais brasileiras e internacionais.

Dinheiro de facções e segurança prisional

O programa será estruturado em quatro eixos estratégicos: 1) asfixia financeira das organizações criminosas; 2) fortalecimento da segurança no sistema prisional; 3) qualificação da investigação e esclarecimento de homicídios; e 4) combate ao tráfico de armas.

Entre as medidas previstas estão o fortalecimento das FICCOs (Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado), a criação de uma FICCO Nacional para operações interestaduais e ações de rastreamento de ativos financeiros ligados às facções criminosas.

O governo também pretende ampliar leilões centralizados de bens apreendidos e intensificar o monitoramento de movimentações financeiras suspeitas, incluindo operações envolvendo fintechs e lavagem de dinheiro em setores econômicos.

No sistema penitenciário, serão adotados planos padrões de segurança inspirados nos presídios federais em unidades estaduais consideradas estratégicas.

As medidas incluem ampliação do uso de bloqueadores de celulares, equipamentos de raio-X e ações integradas para retirada de armas, drogas e celulares das unidades prisionais.

Investigações e combate ao tráfico de armas

Já na área de investigação criminal, o governo vai investir em polícias científicas e IMLs (Institutos Médico-Legais), além da expansão dos Bancos de Perfis Genéticos e da integração do Sistema Nacional de Análise Balística.

No enfrentamento ao tráfico de armas, o programa prevê a criação da RENARME (Rede Nacional de Enfrentamento do Tráfico de Armas), o fortalecimento do SINARM (Sistema Nacional de Armas) e operações integradas em regiões de fronteira para rastrear armamentos utilizados pelo crime organizado.

Em nota ao R7, o Ministério da Justiça e Segurança Pública afirmou que o programa “respeita as competências constitucionais de cada ente federativo” e busca reforçar a cooperação entre União, estados e municípios no combate às organizações criminosas.

Reunião com os EUA

O lançamento acontece uma semana depois da reunião entre Lula e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que teve o combate ao crime organizado entre os temas debatidos.

Em publicação nas redes sociais na última sexta-feira (8), Lula afirmou que o governo pretende “destruir o potencial financeiro do crime organizado e das facções”.

Lula também chegou a falar que não tratou da possível classificação de organizações criminosas brasileiras, como PCC e Comando Vermelho, como grupos terroristas por parte dos EUA.

“Não foi discutido isso [classificar organização criminosa como grupo terrorista]. Não discutimos facção criminosa e terrorismo com o presidente Trump”, disse ele em uma coletiva de imprensa em Washington, D.C.

Porém, segundo o governo federal, Brasil e Estados Unidos estabeleceram um acordo de cooperação para troca de dados em tempo real e monitoramento compartilhado de cargas em aduanas, com foco no combate ao tráfico de armas e drogas.

O presidente também anunciou a criação de uma base integrada em Manaus para reforçar o combate ao crime organizado na região amazônica e nas fronteiras brasileiras.

A estrutura contará com representantes das polícias de países da América do Sul.

“Disse para ele [Trump] que nós estamos dispostos a construir um grupo de trabalho com todos os países da América do Sul, com todos os países da América Latina e com todos os países do mundo, para a gente criar um grupo forte de combate ao crime organizado. Não é hegemonia de um país ou de outro querer combater o crime organizado. É uma coisa que tem que ser compartilhada com todos, e o Brasil tem expertise. O Brasil tem uma extraordinária Polícia Federal, o Brasil tem experiência no combate às drogas, no combate ao tráfico de armas”, afirmou Lula.

*Estagiária do R7, sob supervisão de Joana Pae, editora de texto.

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