Nunes Marques assume TSE, promete pente-fino em urnas e coloca IA no centro da gestão

O ministro Kassio Nunes Marques toma posse como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta terça-feira (12). A cerimônia ocorrerá no plenário da Corte, às 19h.

O magistrado vai substituir Cármen Lúcia no comando do Tribunal. Nunes Marques já estabeleceu como prioridade imediata para o mandato dele a coordenação de uma força-tarefa em conjunto com os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) de todo o país.

O objetivo central dessa mobilização é realizar um rigoroso pente-fino no parque tecnológico da Justiça Eleitoral, que conta com ao menos 500 mil urnas eletrônicas — englobando tanto modelos novos quanto versões anteriores. A auditoria visa garantir o pleno funcionamento dos equipamentos que serão utilizados no pleito presidencial de outubro.

Além disso, Nunes Marques pretende dar atenção à regulação da inteligência artificial. A ideia dele é que o uso da ferramenta seja monitorado para evitar a manipulação de conteúdos e a criação de desinformação em massa.

Em cooperação direta com as principais plataformas digitais (big techs), o TSE deve exigir, ainda, o detalhamento minucioso do impulsionamento de conteúdos. Isso inclui a identificação clara de quem financiou o anúncio, os valores investidos e o perfil do público-alvo atingido.

Plano de trabalho

Além da inspeção física e técnica das urnas, o plano de trabalho de Nunes Marques foca em três frentes estratégicas:

• Infraestrutura de dados: o ministro pretende intensificar a interlocução direta com as unidades da Federação para validar a estabilidade e a velocidade das redes de transmissão de dados, assegurando que a totalização dos votos ocorra sem interrupções;
• Cibersegurança e parcerias: está prevista a celebração de novos convênios com universidades de excelência e instituições de renome na área de segurança digital. A ideia é criar camadas adicionais de proteção e transparência ao sistema eletrônico de votação;
• Integração regional: a gestão buscará uma simetria maior entre as diretrizes de Brasília e a execução prática nos TREs, otimizando a logística de distribuição das urnas em território nacional.

Um dos pilares centrais da gestão de Nunes Marques será o enfrentamento das ameaças digitais à democracia. Em declarações recentes ao blog Quarta Instância, o ministro assegurou que a Justiça Eleitoral está em fase avançada de preparação tecnológica.

“Estaremos prontos”, declarou o ministro, reforçando que o foco será garantir que o eleitor receba informações íntegras e que o abuso do poder econômico no ambiente virtual seja devidamente punido.

Mendonça será o vice-presidente

Também nesta terça, o ministro André Mendonça toma posse como vice-presidente do TSE.

Mendonça e Nunes Marques chegaram ao STF (Supremo Tribunal Federal) por indicação do ex-presidente Jair Bolsonaro e agora assumem a condução da Corte eleitoral.

A presidência do TSE é invariavelmente ocupada por um dos três ministros oriundos do STF. No TSE, também estará o ministro Dias Toffoli.

Diferente do mandato padrão de dois anos, Nunes Marques exercerá a presidência por um ano, em virtude do rodízio das cadeiras destinadas aos membros do Supremo.

Composição

O TSE possui uma estrutura híbrida, desenhada para garantir o equilíbrio. O colegiado é formado por, no mínimo, sete magistrados efetivos:

1. Três ministros do STF: eleitos entre os seus pares;
2. Dois ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça): eleitos entre os seus pares;
3. Dois juristas: advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Presidente da República a partir de uma lista tríplice elaborada pelo STF.

Cada membro cumpre um biênio, sendo permitida apenas uma recondução consecutiva.

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