O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse, nesta quinta-feira (9), que não houve nenhuma ilegalidade que envolva as joias apreendidas pela Receita Federal que teriam sido um presente da Arábia Saudita ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
"O governo quer muita espuma para nada. Não teve nenhuma ilegalidade", defendeu, ao R7, o filho mais velho do ex-chefe do Executivo federal. As joias, avaliadas em R$ 16,5 milhões, foram apreendidas pela Receita Federal no aeroporto de Guarulhos em outubro de 2021 com um assessor da gestão de Bolsonaro.
O presente teria sido entregue ao ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque durante uma viagem à Arábia Saudita. O governo Bolsonaro tentou resgatar, por várias vezes, as joias apreendidas. Segundo integrantes do governo do ex-presidente, os presentes seriam incorporados ao acervo da Presidência da República.
Albuquerque foi presencialmente tentar recuperar as joias, momento em que revelou que se tratava de um presente à ex-primeira dama Michelle Bolsonaro e ao ex-presidente. Ainda assim, o material ficou retido, já que no Brasil é obrigatória a declaração de qualquer bem que entre no país com valor superior a 1.000 dólares.
Flávio sustenta a versão: "Todos os procedimentos que tentaram ser feitos ali eram com transparência, cumprindo a legislação. O fato é que foi um presente que eles [Bolsonaro e Michelle] receberam e que eles não têm [acesso]". O senador também alegou que a ex-primeira dama não sabia da existência das pedrarias.
A Polícia Federal vai apurar o que motivou o envio das joias ao ex-presidente. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, determinou a abertura de um inquérito para apurar o caso. O objetivo é saber se houve alguma contrapartida, como negociações comerciais e governamentais, para o recebimento dos bens.
Segundo Flávio, as investigações vão mostrar que "houve, no máximo, algum mal-entendido". "Não houve dolo por parte de Michelle nem do presidente Bolsonaro". Sobre uma possível troca de favores, o senador enfatizou que isso não existiu e que é "impossível configurar algum nexo de causalidade entre uma conduta criminosa e a de Jair e Michelle".
Além das investigações da PF, há uma tentativa, por parte de deputados federais, de abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o caso. O pedido foi protocolado na quarta-feira (8) e ainda precisa de assinaturas para possibilitar a instalação. São necessárias, no mínimo, 171.