O futuro ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), desistiu da indicação do delegado Edmar Camata para a chefia da Polícia Rodoviária Federal (PRF) por causa de apoios declarados dele à operação Lava Jato. Dino anunciou nesta quarta-feira (21) que o chefe da corporação será o policial rodoviário Antônio Fernando Oliveira.
Dino declarou que esse não era um critério determinante, mas que a indicação gerou polêmica e poderia trazer problemas futuros. Ele disse, ainda, que Camata tinha experiência técnica para ocupar o cargo, apesar dos posicionamentos.
Além de Antônio Fernando Oliveira, o futuro ministro anunciou a professora da Fundação Getulio Vargas e fundadora do núcleo de justiça racial da fundação, Marta Machado, para a Secretaria de Política Nacional Sobre Drogas. O secretário nacional de Segurança Pública será o deputado federal Tadeu Alencar (PSB). Já o deputado federal Elias Vaz (PSB) será o secretário nacional de Assuntos Legislativos.
O coronel Nivaldo César Restivo será secretário nacional de Políticas Penais. O setor substituirá o atual Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
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Marivaldo Pereira foi escolhido para a Secretaria Nacional de Acesso à Justiça. Ele indicou a economista Roseli Faria para a diretoria de Promoção de Direitos do setor e o advogado Jonata Galvão para o cargo de diretor de Acesso à Justiça e Mediação de Conflitos.
Indicações
Na última sexta-feira (16), Dino já havia indicado Ricardo Cappelli como secretário-executivo — o número 2 da pasta — e Diego Galdino como adjunto da secretaria-executiva — o número 3.
No encontro, o senador eleito também anunciou o nome de Marivaldo e informou que criará um grupo no ministério para discutir direitos digitais. Marivaldo foi escolhido para a Secretaria Nacional de Acesso à Justiça, em prol dos segmentos mais vulneráveis da população.
Veja, abaixo, outros nomes anunciados por Dino:
• Tamires Sampaio: coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci);
• Sheila de Carvalho: presidente do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) e assessora especial do ministro com ênfase em temas ligados ao combate de racismo; e
• Wadih Damous: secretário nacional do Consumidor.