Um novo decreto assinado pelo presidente Lula nesta terça-feira (5), estende a lista de alimentos da cesta básica, servindo como um guia para iniciativas relacionadas à produção, abastecimento e consumo de alimentos. Embora o texto não influencie a composição da cesta básica para fins tributários, como redução de impostos, seu objetivo é promover uma alimentação mais saudável, incluindo alimentos in natura ou minimamente processados.
A regulamentação do decreto será feita por meio de uma portaria do MDS (Ministério do Desenvolvimento Social), que fornecerá exemplos de alimentos recomendados dentro de dez grupos alimentares, sendo eles:
- Feijões (leguminosas);
- Cereais;
- Raízes e tubérculos; Legumes e verduras;
- Frutas;
- Castanhas e nozes (oleaginosas);
- Carnes e ovos;
- Leites e queijos;
- Açúcares, sal, óleo e gorduras;
- Café, chá, mate e especiarias.
A intenção é orientar a construção de políticas públicas, considerando as particularidades dietéticas e regionais. Embora não afete mudanças econômicas imediatas, a nova cesta estabelece diretrizes para programas governamentais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que podem optar por adquirir apenas itens alinhados com o decreto, explicou a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Lilian Rahal.
"Nosso propósito é orientar de forma clara para melhorar o acesso geral da população à alimentação saudável, especialmente para os mais vulneráveis", afirmou a secretária em entrevista à imprensa.
"Várias pesquisas internacionais têm evidenciado os impactos negativos dos alimentos ultraprocessados e das bebidas açucaradas na saúde, resultando em altas taxas de mortalidade. Almejamos que nossos programas sigam as diretrizes da nova cesta básica, impulsionando assim a adoção de hábitos alimentares mais saudáveis."
Paralelamente, outro decreto assinado por Lula estabelece um programa de apoio às Cozinhas Solidárias, destinando R$ 30 milhões retirados do orçamento do Ministério do Desenvolvimento Social. Este programa visa credenciar entre 300 e 400 projetos de Cozinhas Solidárias em todo o país, fornecendo recursos para despesas diversas, como alimentos, gás, energia e utensílios.