Governo do Rio de Janeiro volta à pauta do STF após quatro meses, sob risco de ser adiado
Nos bastidores, a aposta é de que haja novo pedido de vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso
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O STF (Supremo Tribunal Federal) pode retomar nesta quarta-feira (19) o julgamento que vai definir as regras para a sucessão no governo do Rio de Janeiro. Porém, além desse, há 13 processos em pauta - entre eles a Lei Geral do Licenciamento Ambiental - que podem adiar novamente a votação.
Nos bastidores, a aposta é a de que, se o julgamento sobre o Rio for retomado, poderá haver um pedido de vista. Nesse caso, os ministros terão até 90 dias para retomar a discussão, o que deixaria o desfecho para depois das eleições de outubro.
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Julgamento
Desde a renúncia ao cargo e a condenação por abuso político e econômico do ex-governador Cláudio Castro, o STF analisa se a escolha de um “governador-tampão”, que permanecerá no cargo até o fim de 2026, será por meio de eleições diretas, com voto popular, ou indiretas, em que a decisão cabe à Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro). O julgamento havia sido suspenso em abril, depois de um pedido de vista do ministro Flávio Dino.
Antes do pedido, votaram a favor das eleições indiretas os ministros Luiz Fux, André Mendonça, Nunes Marques e Carmem Lúcia. Já o ministro Cristiano Zanin votou por eleições diretas. Ainda faltam os votos de outros cinco ministros.
Enquanto o Supremo não toma uma decisão, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Ricardo Couto de Castro, exerce interinamente o cargo de governador do estado.
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