Haddad promete rever impostos de importação de discos de vinil
Ministro da Fazenda afirmou que não sabia que discos de vinil importados são taxados no Brasil
Brasília|Do R7, em Brasília
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, prometeu rever a tributação de discos de vinil importados. A promessa foi feita durante entrevista concedida a um podcast na noite de sexta-feira (21).
Perguntado por um ouvinte se não deveria haver impostos menores, ou mesmo isenção, para produtos como discos e livros, o titular da pasta econômica disse que não sabia que há tributação para discos.
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“Eu nem sabia que disco era tributado, porque livro não é. Compro livro importado e nunca paguei tributo”, disse Haddad. “Prometo ver isso, com carinho [...] Vou discutir com o [Robinson] Barreirinhas [Secretário Especial da Receita Federal]“, acrescentou. “Se você estiver me ouvindo, Dr. Barreirinhas, já reserve na segunda uma horinha para mim”, concluiu.
De acordo com a Receita Federal, não era cobrado imposto de importação de CDs, DVDs e discos de vinil se:
- forem produzidos no Brasil contendo obras musicais ou litero-musicais de autores brasileiros; ou
- contiverem obras interpretadas por artistas brasileiros.
No entanto, em setembro de 2024, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que mídias importadas que contêm obra musical de artista brasileiro, não têm direito à isenção tributária prevista na Constituição Federal para produtos brasileiros.