Ibaneis critica mudanças no ICMS e defende privatização da Petrobras

Após criticar mais uma vez o projeto de lei que muda a base cálculo do ICMS que incide sobre os combustíveis, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), defendeu a privatização da Petrobras. A probabilidade foi citada pelo presidente Jair Bolsonaro recentemente. Para Ibaneis, a responsabilidade sobre o aumento nos preços dos combustíveis está sendo repassada da empresa aos estados.

"Aquilo não é redução, é penalização dos estados. Estão querendo jogar para os estados a responsabilidade que é da Petrobras e que não vem sendo cumprida. A Petrobras é uma empresa estatal que deveria ter o papel de atender a população. Eles estão tratando como empresa pública. É melhor privatizar logo e ir para a concorrência privada", argumentou Ibaneis Rocha.

A posição é a mesma do presidente, que afirmou na semana passada que avalia a privatização da companhia. Durante uma live, Bolsonaro atribuiu o aumento nos preços da gasolina a ações dos governadores. O preço médio do produto já supera os R$ 6 a seis semanas no país.

Nesta semana, o Senado deve analisar a proposta aprovada pela Câmara dos Deputados que autoriza a alteração na cobrança do imposto. Pelo texto, a cobrança do ICMS passaria a ter um valor fixo de acordo com uma unidade de medida (no caso, o litro), e não seria mais calculada sobre a média da variação de preços do produto ao longo do tempo.

A medida é alvo de críticas pelos governadores, que temem prejuízo na arrecadação do tributo. Por isso, Ibaneis disse que pretende tomar providências se a matéria for aprovada. "Nós vamos à Justiça se passar no Senado Federal".

Enquanto isso, os combustíveis acumulam sucessíveis altas. Em 8 de outubro, a Petrobras anunciou um novo reajuste nos preços, que já se reflete nas bombas. Por outro lado, o Sindicombustíveis-DF prevê a possibilidade de faltar gasolina na capital federal e em outros estados, pois haveria uma defasagem nos preços dos produtos. 

Saúde

Ibaneis fez o discurso durante a inauguração de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na região do Paranoá Parque. O investimento na obra foi de R$ 6,9 milhões para atender aproximadamente 26 mil moradores da região. A intenção, frisou o governador, é reduzir a demanda do Hospital Regional do Paranoá.

"Reconheço as dificuldades da saúde, passamos um ano e meio dentro da pandemia, que atrapalhou muito o desenvolvimento da Saúde no DF, mas o que esperamos é retomar da forma mais rápida possível", detalhou o governador.

Outras sete UPAs estão em construção e duas serão projetadas. Ibaneis ressaltou que as medidas estão "aliviando os atendimentos nos hospitais para que retomem as cirurgias eletivas". Os procedimentos, suspensos durante o período mais crítico da pandemia de Covid-19, começaram a ser retomados em maio. Na fila de espera, havia mais de 39 mil pacientes.

O governador do DF ainda reiterou que é contra a implementação de um "passaporte de vacina", documento que seria exigido para permitir a entrada de público em determinados espaços. A iniciativa para o DF foi apresentada pelo deputado distrital Chico Vigilante (PT).