Licença-paternidade volta à discussão na Câmara e pode ser analisada na próxima semana
Projeto prevê afastamento de 10 dias a partir de 2027 e aumento gradual do período até alcançar 30 dias em 2031
Brasília|Lis Cappi, do R7, em Brasília
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A ampliação da licença-paternidade para até 30 dias pode entrar na pauta de votações da Câmara dos Deputados na próxima semana. A possibilidade foi discutida entre representantes partidários nesta quinta-feira (30).
A proposta prevê uma aumento gradativo do número de dias de licença-paternidade a partir de 2027: seriam 10 dias nesse ano, 15 dias em 2028, 20 em 2029 e 25 em 2030, até alcançar o prazo previsto de 30 dias em 2031.
O cronograma foi pensado dessa forma para que as empresas tenham tempo de se adequar à nova medida, inclusive sob o ponto de vista financeiro, segundo o relator, deputado Pedro Campos (PSB-PE).
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Os custos do afastamento ficarão a cargo do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), como funciona atualmente com a licença-maternidade.
Hoje, os pais têm direito a um afastamento de cinco dias, mas a regra depende de uma regulamentação que está pendente desde a Constituição de 1988.
A previsão era de que um novo prazo seria estabelecido até que a lei fosse votada pelo Congresso, mas o tema não avançou, e levou o STF (Supremo Tribunal Federal) a fixar uma data-limite para que parlamentares decidissem sobre as regras. O prazo estabelecido foi julho, mas o Congresso ainda não votou.
Em 2008, o Senado chegou a aprovar um projeto que previa o afastamento de até 15 dias. A proposta, contudo, também não avançou.
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