Lula anuncia 112 mil moradias do Minha Casa, Minha Vida para população rural e quilombola

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (10) que 112,4 mil moradias foram selecionadas pelo Minha Casa, Minha Vida nas modalidades rural e entidades em todo o país. O investimento previsto é de R$ 11,6 bilhões e vai atender cerca de 440 mil pessoas em áreas rurais e urbanas, de comunidades tradicionais como quilombolas e povos indígenas, famílias organizadas pelos movimentos de luta por moradia, com prioridade para grupos mais vulneráveis.

No programa, foram selecionadas 443 propostas de 206 entidades organizadoras habilitadas ligadas aos movimentos de luta por moradia. Na modalidade rural, foram 2.105 aprovações de 1.137 entidades. Segundo o Palácio do Planalto, o total de unidades habitacionais selecionadas supera em mais de 140% a meta inicialmente proposta. O prazo de contratação das propostas é de 180 dias, a partir da publicação oficial da portaria.

De acordo com o Ministério das Cidades, mais de 75 mil moradias foram selecionadas para o Minha Casa, Minha Vida Rural, com potencial de beneficiar 300 mil pessoas em 1.274 municípios. O valor de investimento é de até R$ 5,6 bilhões para produção e melhorias de unidades habitacionais. A seleção será dedicada aos beneficiários da Faixa Rural 1, com renda anual de até R$ 31.680. Ficam isentos da contribuição de 1% do valor do custo da produção ou da melhoria as famílias que recebem o Bolsa Família ou que estejam em situação de emergência ou calamidade.

Desde 2009, o programa na modalidade rural contratou mais de 212 mil moradias e entregou mais de 188 mil em todo o país. Já a parte da seleção da entidade, iniciada em 2023, chega ao fim com a contemplação de 37 mil moradias, distribuídas em 269 municípios de 22 estados. Ao todo, mais de 148 mil pessoas podem ser beneficiadas com a medida, que possui investimento de R$ 6 bilhões. Neste caso, o público-alvo são famílias com renda mensal de até R$ 2.640.

Dados do governo apontam que, desde sua criação, em 2009, o Minha Casa, Minha Vida entregou 7,7 milhões de unidades habitacionais em todo o Brasil. Na faixa 1, com maiores subsídios, foram mais de 1,6 milhão de moradias. Retomado por Lula, o programa tem a meta de contratar dois milhões de novas casas até 2026. O anúncio teve a participação do ministro das Cidades, Jader Filho, e foi realizado no Palácio do Planalto, em Brasília.