Depois de dois dias na Alemanha, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva conclui a visita ao país europeu com a celebração de 19 acordos. As assinaturas dos entendimentos contaram com a participação de nove órgãos do governo federal, sendo a sustentabilidade e o meio ambiente o foco da maior parte das parcerias. O petista deve deixar o território alemão nesta terça-feira (5).
Os acordos incluem declarações de intenções, memorandos de entendimentos, atas, cartas e contratos. A Presidência da República e a Secretaria de Comunicação Social da Presidência e os ministérios das Relações Exteriores; da Fazenda; do Meio Ambiente e Mudança do Clima; da Agricultura e Pecuária; da Saúde; do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; e da Ciência, Tecnologia e Inovação são as áreas do Executivo envolvidas com os tratados.
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Um dos entendimentos foi firmado entre ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o ministro da Economia e Ação Climática da Alemanha, Robert Habeck, nesta segunda (4). Trata-se de uma declaração conjunta de intenção de cooperação para transformação ecológica com duração de três anos e possibilidade de prorrogação.
O acordo não obriga aplicações financeiras diretas, mas abre portas para futuros projetos conjuntos, a ser gerenciados por instrumentos legais específicos. O documento foi elaborado de acordo com as metas do Acordo de Paris, tratado para a redução da emissão dos gases do efeito estufa, e da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), que reúne 17 objetivos de desenvolvimento sustentável.
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De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, o comércio entre Brasil e Alemanha chegou a US$ 19 bilhões em 2022. De janeiro a outubro deste ano, as trocas alcançaram R$ 15,9 bilhões. Mais de mil empresas da Alemanha atuam em solo brasileiro.
Com a cooperação, o Brasil e a Alemanha se comprometem a buscar uma transformação ecológica que inclua, além de mudanças econômicas e de fontes de energia, o combate à pobreza e à desigualdade. De acordo com o Ministério da Fazenda, os dois países vão trocar experiências e informações e planejam apoiar outras nações no desenvolvimento de planos internos.
'O Brasil é a bola da vez'
Lula chegou a Berlim, capital da Alemanha, no domingo (3) e foi recebido pelo chanceler federal alemão, Olaf Scholz, com um jantar de boas-vindas. Depois do evento, o petista pediu investimentos alemães no Brasil e declarou que o país "é a bola da vez".
"Eles precisam se voltar para o Brasil, sobretudo, neste momento em que o Brasil está trabalhando a questão de energia limpa, transição energética, Amazônia e biodiversidade. O Brasil é a bola da vez, é só investir", destacou.
Lula, que classificou o encontro como "excepcional", falou sobre os investimentos alemães dentro do território europeu. "Tenho dito aos companheiros da Alemanha que faz muito tempo que a Alemanha não investe na América do Sul e no Brasil. Depois da queda do Muro de Berlim [em 1989], a Alemanha se voltou muito a ocupar espaço na Alemanha Oriental. Então, eles já fizeram todas as fábricas que tinham que fazer na Europa Oriental, já fizeram todo o investimento e já ganharam o direito de exportação", avaliou Lula.
Confira todos os acordos assinados entre Brasil e Alemanha
• Declaração Conjunta de Intenções sobre a Parceria para a Transformação Ecológica e Socialmente Justa — Presidência da República
• Memorando de Entendimento sobre o estabelecimento de Diálogo Estratégico de Alto Nível sobre Ambição e Ação Climática — Ministério das Relações Exteriores
• Memorando de Entendimento entre o Brasil e a Alemanha sobre Parceria para o Desenvolvimento Global — Ministério das Relações Exteriores
• Registro da Assinatura da Ata da Reunião de Negociações Intergovernamentais sobre Cooperação Técnica e Financeira — Ministério das Relações Exteriores
• Declaração Conjunta de Intenções sobre Integridade da Informação e Combate à Desinformação — Secretaria de Comunicação Social da Presidência
• Declaração Conjunta de Intenções para Cooperação sobre Transformação Ecológica — Ministério da Fazenda
• Declaração Conjunta de Intenções sobre Ambição e Cooperação Ambientais — Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
• Declaração Conjunta de Intenções sobre o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) Comunidades — Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
• Memorando de Entendimento sobre o Diálogo em Política Agrícola — Ministério da Agricultura e Pecuária
• Carta Solicitando Adoção na Próxima Comista do Adendo ao Instrumento Constitutivo da Iniciativa de Trabalho sobre Agronegócio e Inovação — Ministério da Agricultura e Pecuária
• Declaração Conjunta de Intenções para a Continuidade da Cooperação Científica no Observatório da Torre Alta da Amazônia (ATTO) — Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
• Memorando de Entendimento sobre Cooperação Científica e Tecnológica no Campo da Bioeconomia — Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
• Declaração Conjunta de Intenções no campo da Pesquisa e Desenvolvimento de Energias Renováveis — Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
• Declaração Conjunta de Intenções para a Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação — Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
• Carta de Intenções entre o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e o Centro Aeroespacial Alemão (DLR) — Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
• Memorando de Entendimento sobre o Laboratório de Nível de Biossegurança 4 — Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
• Memorando de Entendimento para Cooperação Internacional entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Instituto Roberto Koch — Ministério da Saúde
• Memorando de Entendimento entre o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e o Instituto Nacional de Metrologia alemão (PTB) — Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
• Contratos de Financiamento do Programa Floresta Viva e do projeto de mobilidade entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco de Desenvolvimento Alemão (KfW) — Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços